União contraria Dilma e desembolsa R$ 1,2 bi em estádios da Copa

Apesar de a presidente Dilma Rousseff dizer que não existe dinheiro público investido na Copa do Mundo, a grana está saindo dos cofres do governo. Somando gastos com isenção de impostos, incentivos e empréstimos, por exemplo, os gastos com estádios chegam a R$ 1,1 bilhão.

Neste total estão os empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) para as obras de estádios e melhorias em outros setores. OS montantes concedidos tiveram juros bem abaixo do valor normal e o dinheiro que o banco deixou de ganhar é de R$ 189 milhões, segundo cálculo do Tribunal de Contas da União.

Também segundo o TCU, o valor da isenção de impostos concedida pelo governo federal às construtoras privadas, responsáveis pelas obras, chega a R$ 329 milhões. Estas quantias, por exemplo, poderiam ser usadas para a execução de outros projetos federais.

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Somente para o ano de 2013, o TCU divulga que os incentivos fiscais, ou seja, o dinheiro dado para que sejam feitas as obras ou qualquer outro projeto ou melhoria para a Copa do Mundo, beira os R$ 123 milhões.

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Somado a esses valores, está a isenção de impostos federais para a Fifa e suas outras entidades menores, que chega a R$ 559 milhões. Este valor de abstenção representa mais da metade do R$ 1,2 bilhão não arrecadado e foi garantido pelo governo antes mesmo de o Brasil ser confirmado como sede do torneio.

A presidente disse recentemente em pronunciamento nacional que não existe a utilização de dinheiro público em nenhuma construção que vise a Copa do Mundo:

— Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação.

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Em nota divulgada, o Ministério do Esporte afirmou que o BNDS tem taxa de juros diferentes para cada tipo de projeto e obra. Sobre as isenções fiscais, o Ministério ressalta os empregos criados e afirma que esta prática “não pode ser considerada um gasto”.

O Ministério ainda afirma que as obras de infraestrutura têm de ser vistas como uma melhoria na vida dos brasileiros e afirma que os eventos esportivos a serem realizados no País é uma “oportunidade para acelerar investimentos”.

Confira abaixo os principais trechos da nota:

- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.

- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.

- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.

- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do governo federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.

- A realização de megaeventos representa para o País uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem o Brasil e seus produtos no exterior, além de incrementar o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.