O consórcio Maracanã S.A, formado pela construtora Odebrecht, pelo grupo AEG e pela IMX (do bilionário Eike Batista), vai administrar o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, pelos próximos 35 anos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (9) no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
O grupo de Eike venceu o consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro, formado pela OAS, pela Largadère Unlimited e pela Stadion Amsterdam, que, segundo o comunicado do governo do RJ, não irá contestar a decisão. Falta apenas o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, assinar a homologação do resultado, que será publicado nos próximos dias no diário oficial.
É o fim de um processo que começou no dia 16 de abril, quando as empresas apresentaram as suas propostas. O grupo de Eike Batista ofereceu R$ 181 milhões para gerir o Maracanã, maior que os R$ 155,1 milhões oferecidos pelo outro consórcio. Faltava apenas a análise de outros detalhes das propostas para confirmar o favoritismo que se desenhava a favor de Eike e companhia.
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O consórcio vencedor deverá pagar 33 parcelas de R$ 5,5 milhões a cada ano de contrato. Além disso, segundo os termos da licitação, “pelo menos” dois clubes precisam acertar o mando de suas partidas no novo Maracanã. Segundo informações de bastidores, Flamengo e Fluminense já estariam apalavrados com o grupo de Eike antes mesmo do anúncio do resultado da licitação.
Resultado quase não saiu
Na manhã desta quinta-feira, a empresa Golden Goal Sports conseguiu um mandado de segurança expedido pela 20ª Vara Cível, que suspendia a concorrência somente no que diz respeito aos camarotes. Ainda assim, os envelopes com os resultados foram abertos, declarando o consórcio Maracanã S.A como o vencedor, com 98,26 pontos, contra 94,46 da concorrência.
A gestão do estádio carioca vai contar com parceiras de Corinthians e Palmeiras. Enquanto a Odebrecht tem um dos seus braços atuando na construção da arena do Timão em Itaquera, a gigante americana AEG vai gerir a área de entretenimento do estádio palmeirense. A IMX é o braço do grupo empresarial de Eike Batista para a produção e gestão de arenas.
Concessão foi cercada de polêmica desde o início
O anúncio feito no ano passado de que o Maracanã seria concedido à iniciativa privada gerou controvérsia desde o início. Por duas vezes o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) tentou barrar o processo de licitação do estádio, sem sucesso.
Em entrevista coletiva realizada no dia 10 de abril no Rio, o promotor de Justiça Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Eduardo Santos de Carvalho, explicou que diversos pontos da licitação são questionáveis. De acordo com o que estava previsto no projeto de concessão do Maracanã, será necessária a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Julio Delamare, e da Escola Municipal Friedenreich, que fica ao lado do estádio. Além disso, a licitação, segundo Carvalho, não contemplava as obras para adequar a praça para as Olimpíadas de 2016.
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Os argumentos da mais recente ação do MP-RJ não divergem muito dos que foram apresentados na primeira representação, feita no dia 19 de março. Nela, em parceria com o MPF (Ministério Público Federal), os promotores questionavam os valores envolvidos na concessão, e que ela claramente favorecia uma das empresas interessadas, a IMX, do bilionário Eike Batista. Entretanto, a ação acabou negada pela Justiça Federal.
A IMX realizou o estudo de viabilidade econômica que compõe o processo, o que estaria ferindo a lisura e legalidade da licitação. O promotor do MP-RJ alega que seria necessário um órgão como o BNDES para realizar tal estudo. Além de considerar um “mau negócio” para o Estado do Rio de Janeiro, Carvalho ainda acusou o governo fluminense de “omissão” e “falta de transparência” durante todo o processo, desde a composição do projeto de licitação.
Além do MP-RJ, políticos e um grupo de manifestantes tentaram impedir a realização da sessão que define o futuro do estádio, construído para a Copa do Mundo de 1950. Cerca de 500 pessoas fechou as ruas próximas ao Palácio Guanabara, o que afetou o trânsito em toda a região.
Assista ao vídeo: