Licitação do Maracanã volta a ser contestada pelo MP-RJ

Marcada para esta quinta-feira (11), a licitação do estádio do Maracanã pode não sair. É o que espera o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), que entrou na última terça-feira (9) com um novo pedido de anulação do processo licitatório de concessão da praça esportiva. A tentativa anterior, feita no mês passada, foi negada pela Justiça Federal.

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (10) no Rio, o promotor de Justiça Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Eduardo Santos de Carvalho, explicou que diversos pontos da licitação são questionáveis. De acordo com o que está previsto no projeto de concessão do Maracanã, será necessária a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Julio Delamare, e da Escola Municipal Friedenreich, que fica ao lado do estádio. Além disso, a licitação, segundo Carvalho, não contempla as obras para adequar a praça para as Olimpíadas de 2016.

Os argumentos da mais recente ação do MP-RJ não divergem muito dos que foram apresentados na primeira representação, feita no dia 19 de março. Nela, em parceria com o MPF (Ministério Público Federal), os promotores questionavam os valores envolvidos na concessão, e que ela claramente favorecia uma das empresas interessadas, a IMX, do bilionário Eike Batista. Entretanto, a ação acabou negada pela Justiça Federal.

A IMX realizou o estudo de viabilidade econômica que compõe o processo, o que estaria ferindo a lisura e legalidade da licitação. O promotor do MP-RJ alega que seria necessário um órgão como o BNDES para realizar tal estudo. Além de considerar um “mau negócio” para o Estado do Rio de Janeiro, Carvalho ainda acusou o governo fluminense de “omissão” e “falta de transparência” durante todo o processo, desde a composição do projeto de licitação.

Enquanto a Justiça Federal avalia o pedido de liminar dos promotores, a sessão em que a licitação segue marcada para as 10h desta quinta-feira, no Palácio da Guanabara, quando as propostas dos interessados serão avaliadas pelo governo. Em nota divulgada nesta quarta, a Casa Civil estadual declarou que “não foi notificada”, mas caso a licitação seja suspensa, entrará com medidas judiciais para derrubar a liminar e realizar a sessão.