Globo tem derrota histórica na justiça. Turner pode usar MP 984
Emissora tentou impedir a Turner de mostrar jogos de clubes com os quais não tem contrato. A MP permite, como visitantes. Perdeu na justiça
Cosme Rímoli|Do R7 e Cosme Rímoli
São Paulo, Brasil
"Diante do exposto, não se trata de violação ao ato jurídico perfeito, mas de aplicação imediata e geral da nova lei aos efeitos pendentes e futuros do ato celebrado.
"Além disso, os contratos versam sobre o Campeonato Brasileiro de Futebol - Série A - Temporadas de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.
"Vetar a aplicação imediata e geral da Lei Nova aos efeitos futuros do contrato seria engessar a sociedade e retirar a vigência de ato normativo pela vontade das partes, uma vez que os contratos (celebrados com a autora e com as rés) abrangem TODOS os Clubes do Brasil e até 2024."
O que a Globo temia aconteceu.
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A justiça negou a liminar que a emissora carioca queria, proibindo à Turner a aplicação da MP 984, que permite que o clube mandante transmita seus jogos, independente se o adversário tenha contrato com outra emissora.
Ou seja, a Turner pode mostrar as partidas que Palmeiras, Santos, Bahia, Internacional, Athletico, Coritiba, Ceará e Fortaleza sejam mandantes. Contra Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport, Red Bull Bragantino e Vasco.
A decisão da juíza Priscila da Pontes, da 3ª Vara Cível, tem efeito imediato.
Ou seja, a Turner está liberada para mostrar os jogos já na próxima rodada.
Foi outra derrota histórica da Globo em 2020.
Já foi assim com o Flamengo transmitindo suas partidas decisivas no Carioca.
Inclusive passando a final para o SBT, mesmo com a Globo tendo contrato com todos os 11 outros clubes.
Por conta da Medida Provisória 948, de Jair Bolsonaro.
A Globo foi à justiça para que a Turner seguisse como em 2019, quando mostrou apenas as partidas entre Palmeiras, Santos, Bahia, Internacional, Athletico, Coritiba, Ceará e Fortaleza.
Desta vez, não.
Com a MP, a Turner mostrará também Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport, Red Bull Bragantino e Vasco, quando forem visitantes dos times com os quais têm contrato.
A emissora mostra seus jogos nos canais TNT e Space, já que desativou os dois Esporte Interativo.
O grande prejudicado é o Sportv, canal a cabo da Globo.
A emissora norte-americana, que pertence ao grupo bilionário AT&T não usou a medida provisória na primeira rodada.
Esperava o resultado da justiça.
Agora, saiu.
Não há obstáculo.
A Globo pode e deve recorrer.
Enquanto isso, há o trâmite em Brasília para que a MP deixe de ser temporária.
E se torne lei.
Aí será o golpe fatal no monopólio global.
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