TCE-RJ aprova retomada de processo de licitação do Maracanã

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) decidiram, na tarde desta quarta-feira (23), pela retomada do processo de licitação do Maracanã, paralisada desde outubro do ano passado. Em julgamento, ficou definido que o futuro concessionário do estádio, que assumirá a administração do local por 20 anos, terá que arcar com R$ 6,1 milhões anuais. Anteriormente, o valor era de R$ 5 milhões (aumento de 22,6%).

“Meu voto é pela revogação da tutela provisória de 26 de outubro do ano passado e a procedência parcial (do processo) autorizando a retomada do processo licitatório, sob a condição de serem integralmente cumpridas as determinações do meu voto escrito. Alertando ao gestor que sem o cumprimento das determinações desse tribunal pode caracterizar atuação dolosa do gestor”, disse – afirmou Mariana Willeman, conselheira e relatora do processo do Maracanã.

Além disso, o TCE-RJ determinou que, a partir de agora, tenha um auditoria externa para acompanhar detalhadamente o processo de licitação.

Quais são os próximos passos?

Atualmente, restam 60 dias para o final do TPU (Termo de Permissão de Uso), que prevê prazo mínimo de 45 dias para que seja feita uma análise dos concorrentes antes das propostas. Mas, como a expectativa, citada pelo Governo, para a retomada da licitação era 40 dias a partir da aprovação do TCE, não terá tempo hábil para uma mudança de administradores. Assim, a tendência é que uma nova renovação com os atuais administradores do estádio (Fla-Flu) aconteça.

Vasco segue favorável a participar da licitação

Apesar das renovações automáticas da dupla Fla-Flu como administradora do estádio, o Vasco intensificou, nos últimos meses, o seu desejo de participar do processo. O clube de São Januário alegou má vontade e falta de transparência no processo por parte do Estado.

A primeira reunião que o Vasco participou acerca do assunto foi em abril de 2021. Na ocasião, o presidente do clube, Jorge Salgado, o vice-presidente Carlos Osório e o governador Cláudio Castro trataram do tema. Mas, desde o início do interesse do Vasco no processo, aconteceram cinco renovações automáticas para os atuais administradores do estádio.

Segundo o “ge”, o Vasco tem interesse em utilizar o Maracanã para aumentar receitas com bilheteria e em dias de jogos. Afinal, a diferença da capacidade máxima de torcedores de São Januário para o Maracanã é considerável. Em contrapartida, Flamengo e Fluminense não abrem brecha para comunicação com o Cruz-Maltino.

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