Por que Daniel Alves pode receber R$ 68 mil em indenização após ter sido preso?
Ex-jogador passou 14 meses em detenção preventiva antes de ter a condenação anulada pela Justiça espanhola na sexta-feira (28)
Futebol|Do R7
Daniel Alves pode receber uma indenização de aproximadamente R$ 68 mil pelo tempo que passou preso preventivamente na Espanha. O ex-jogador, que havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão sob a acusação de estupro, foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) na última sexta-feira (28).
A decisão da Justiça anulou a condenação, considerando que o depoimento da vítima apresentava inconsistências e não era suficiente para sustentar a pena imposta anteriormente. Com isso, Alves, que permaneceu 14 meses preso, tem o direito de solicitar compensação financeira, como prevê a Lei Orgânica da Magistratura da Espanha.
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Na Espanha, existe uma lei que garante indenização para pessoas que foram presas preventivamente (antes do julgamento) e depois foram absolvidas. A ideia por trás dessa regra é que, se alguém ficou preso sem uma condenação definitiva e depois foi considerado inocente, essa pessoa pode ter sofrido danos, como perda de emprego, impacto na reputação ou até problemas psicológicos
De acordo com informações do jornal espanhol La Vanguardia, o valor da indenização segue uma tarifa padrão aplicada a ex-detentos absolvidos de acordo com o tempo dentro da cadeia. Daniel Alves também pode pleitear uma quantia superior, dependendo da avaliação da Justiça espanhola.
O juiz José Antonio Vázquez Taín, em entrevista ao canal Telecinco, explicou que a indenização pode ser maior, mas a aprovação de um valor extra depende de fatores como danos morais e financeiros comprovados.
A prisão de Daniel Alves ocorreu em janeiro de 2023, após a denúncia de uma jovem que o acusou de estupro em uma boate em Barcelona. Em fevereiro de 2024, ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão e ao pagamento de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à vítima.
No entanto, um recurso apresentado pela defesa do ex-jogador levou à anulação da sentença. Segundo o TSJC, a decisão de absolvição ocorreu por unanimidade, com base na “falta de confiabilidade do testemunho da denunciante” e na análise de evidências que, segundo os magistrados, não corroboravam a versão dos fatos apresentada pela acusadora.
O tribunal também rejeitou recursos do Ministério Público e da defesa da denunciante, que pediam o aumento da pena para até 12 anos de prisão.
Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2, onde estava detido, em março do ano passado, após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,6 milhões). Agora, ele poderá solicitar não apenas a indenização pelos dias de prisão, mas também a devolução da quantia paga pela liberdade provisória.
O ex-jogador, que passou por clubes como Barcelona, Juventus e São Paulo, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão da Justiça espanhola ou sobre a possibilidade de pedir a indenização.