São Paulo, Brasil
Como o blog antecipou...
Começou a guerra jurídica entre Globo e Flamengo, pela transmissão dos jogos do clube como mandante no Carioca 2020.
E, exatamente como o departamento jurídico havia avisado o presidente Rodolfo Landim, que aconteceria.
A emissora entrou com uma liminar na 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Nela, pede a tutela antecipada das partidas do Flamengo.
Alega ter os direitos dos demais clubes que disputam o Carioca e que os contratos foram feitos antes da publicação da Medida Provisória 984, que alterou a Lei Pelé.
A Globo classifica como 'irresponsável' a MP do presidente Jair Bolsonaro. E feita para 'beneficiar aliados', o Flamengo.
E a emissora exige multa de R$ 2 milhões, caso o clube se atreva a transmistir seu jogo contra o Boavista, marcado para o dia 1º de julho, no Maracanã.
"A Medida Provisória editada é assustadoramente inconstitucional. Custa a crer que tenha sido editada de forma tão irresponsável. Note-se bem: a discussão sobre a melhor forma de alocar os direitos de transmissão de um evento esportivo é legítima e precisa ser feita.
"O que não se pode admitir em ordenamentos jurídicos sérios é que isso se dê numa canetada para beneficiar aliados, sem qualquer debate sobre o tema. E muito menos que a nova legislação possa afetar contratos e atos jurídicos perfeitos anteriormente celebrados", diz trecho da ação.
Mas além de atacar Bolsonaro, a Globo enfrenta o seu mais tradicional aliado, o Flamengo.
"Não bastasse se escorar em sua popularidade para justificar a imposição de uma agenda que só interessa, na verdade, aos seus próprios interesses comerciais, o FLAMENGO (em letras maiúsculas) age com intolerável arrogância.
"Tomando para si o papel de porta-voz de inúmeros agentes impactados, direta ou indiretamente, pela abrupta alteração legislativa, sem que estes tenham tido direito a voz ou, sequer, a se prepararem para a abrupta mudança de uma regra que vige no país desde o início da transmissão comercial dos jogos de futebol em televisão, na década de 1970."
A diretoria do Flamengo sabia que a Globo buscaria uma liminar para impedir a transmissão do jogo.
"A gente estudou muito essa questão, ouviu muita gente. A gente entende que tem algumas situações que permitem chegar a conclusão que a gente pode, sim, transmitir os jogos nos quais o Flamengo é o mandante. Em primeiro lugar e o mais óbvio: o Flamengo não tem contrato com a Globo", havia avisado ontem,o vice-presidente geral e jurídico do clube carioca, Rodrigo Dunshee.
O Flamengo segue na decisão de mostrar os jogos quem tem como mandante no Carioca, como prevê a MP.
Inclusive se estiver na final.
E promete reagir na justiça.
Para cassar a liminar da emissora.
A guerra começou.
E será selvagem...
(Não será fácil a guerra para a Globo.
A justiça vetou o simples pedido de tutela da emissora.
O juiz titular da 10ª Vara Cível, Ricardo Cyfer, determinou que o Flamengo precisa ser ouvido.
E o clube terá 24 horas para dar os seus motivos porque acredita que pode transmitir suas partidas como mandante.
A batalha deixa claro.
Só haverá um vencedor...)