Semenya obtém vitória em tribunal de direitos humanos, mas World Athletics reitera regras

Corte em Estrasburgo decidiu que a bicampeã olímpica foi alvo de discriminação; sul-africana sonha em disputar em Paris-2024

11/07/2023 - 10h55 (Atualizado em 29/03/2024 - 07h36)

A bicampeã olímpica Caster Semenya obteve uma vitória simbólica importante no Tribunal Europeu de Diretos Humanos, nesta terça-feira (11). A corte afirmou que a corredora sul-africana foi alvo de discriminação por parte de federações esportivas e questionou a validade das regras que vêm impedindo a atleta de competir em nível internacional. A World Athletics, contudo, reiterou seu regulamento.

Semenya vem buscando os tribunais esportivos e da Justiça comum nos últimos anos para poder voltar a competir sem precisar baixar seus níveis de testosterona, considerados acima do normal pela World Athletics, a federação internacional de atletismo (antiga IAAF). Ela foi campeã olímpica nos 800 metros nos Jogos do Rio-2016 e também em Londres-2012. No entanto, não pôde competir em Tóquio, em 2021, por causa das regras sobre limitação de testosterona.

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Nesta terça, ela alcançou rara vitória nos tribunais. A corte especializada em direitos humanos, baseada em Estrasburgo, na França, decidiu pelo placar de 4 a 3 que Semenya foi alvo de discriminação e que foi negado à atleta um "remédio efetivo" nas decisões tomadas recentemente pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) e pela Suprema Corte da Suíça, país onde se localiza a CAS.

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O tribunal francês decidiu que o governo suíço precisa pagar a Semenya o valor de 60 mil euros (cerca de R$ 321 mil) relativos aos custos e despesas pelo julgamento realizado em Estrasburgo. O caso avaliou apenas a relação entre a sul-africana e a Suprema Corte da Suíça, sem atingir diretamente a World Athletics.

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Em comunicado, a federação internacional de atletismo avisou que não reverá suas regras. "Nós mantemos nossa visão de que a regulação de DSD (Diferenças no Desenvolvimento Sexual) é um meio necessário, razoável e proporcional de proteger a competição justa na categoria feminina, como a Corte Arbitral do Esporte e a Suprema Corte da Suíça decidiram, após uma avaliação detalhada e especializada das evidências", registrou a entidade.

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Semenya foi legalmente identificada como mulher ao nascer e se identificou como mulher durante toda a sua vida, mas as regras introduzidas pela World Athletics, em 2019, a forçaram a reduzir artificialmente sua testosterona natural para poder competir em competições femininas.

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A World Athletics diz que ela tem uma das várias condições conhecidas como "diferenças no desenvolvimento sexual" (DSD), que resulta em um nível natural de testosterona na faixa masculina, o que lhe faria uma vantagem injusta nas disputas femininas.

Semenya, que ainda sonha em disputar a Olimpíada de Paris-2024, contesta as regras da testosterona nos tribunais há anos, mas já havia perdido uma apelação na mais alta corte do esporte em 2019 e uma segunda contestação contra as regras na Suprema Corte da Suíça, em 2020. Essa segunda rejeição de seu recurso foi a razão pela qual o governo suíço foi réu no caso do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Entenda a discussão do COI sobre a presença de russos e belarrussos nos Jogos de Paris 2024

Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 começam no dia 26 de julho de 2024. A cerimônia de abertura acontecerá no rio Sena, o mais famoso da capital francesa. Uma das maiores discussões do COI até o início das competições é referente à presença (ou não) dos atletas russos e bielorrussos no evento esportivo, por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia

Em 27 de fevereiro de 2022, sete dias após o início dos conflitos, o COI emitiu um comunicado que recomendava a exclusão imediata de atletas da Rússia e de Belarus de competições esportivas. Alguns atletas dos países tiveram de competir sob bandeiras neutras.
"A atual guerra na Ucrânia coloca o Movimento Olímpico em um dilema. Enquanto os atletas da Rússia e de Belarus poderiam continuar a participar de eventos esportivos, muitos atletas da Ucrânia estão impedidos de fazê-lo por causa do ataque ao seu país. O Comitê Executivo do COI, portanto, considerou hoje cuidadosamente a situação e, com o coração pesado, emitiu a seguinte resolução", mencionou a nota

Pouco menos de um ano depois, em 25 de janeiro de 2023, o COI anunciou que a participação de atletas dos países banidos seria possível, desde que cumprissem determinadas regras. Competir sob uma bandeira neutra e nunca ter apoiado o conflito eram algumas das exigências da iniciativa que busca não discriminar e proibir atletas de disputar o evento por conta da nacionalidade

Como resposta, em 7 de fevereiro de 2023, a prefeita de Paris — cidade sede do evento —, Anne Hidalgo considerou que a bandeira neutra "não existe realmente" e se opôs à presença de russos em território francês, enquanto houver guerra.
"Não sou a favor dessa opção, acharia totalmente indecente [...] Um país que está agredindo outro não pode desfilar como se isso não existisse", disse

Além das críticas por parte da França, atletas ucranianos também acusaram Thomas Bach, presidente do COI, de estar "do lado errado da história".
O alemão resolveu mencionar em 13 de fevereiro de 2023, durante entrevista em Courchevel, na França, no Mundial de Ski Alpino que encontraria uma solução "justa à missão do esporte, que é unificar". "
A história mostrará quem está fazendo mais pela paz: aqueles que tentam manter as linhas abertas para se comunicar ou aqueles que querem isolar ou dividir [...] Nosso papel é unir as pessoas", pontuou

Sem mencionar a discussão, em 1º de março de 2023, a ministra da Interior da Alemanha, Nancy Faeser, mostrou apoio aos atletas ucranianos e ofereceu instalações esportivas, chamadas 'Olympiastützpunkten', para que eles treinem antes do início dos Jogos Olímpicos de Paris 2024. "A horrível guerra de agressão russa também atingiu diretamente o esporte ucraniano", comentou ao expressar solidariedade ao país

Poucos dias mais tarde, em 4 de março de 2023, os comitês olímpicos de países africanos (ANOCA) concordaram com os posicionamentos do COI e defenderam a presença de russos em Paris-2024, sob uma bandeira neutra.
"Os políticos não podem pressionar o esporte e retirar os nobres valores intrínsecos que se baseiam na paz, união e solidariedade [...] nenhum atleta tem de pagar o elevado preço de um conflito, seja ele qual for e onde for", salientaram em nota

A discussão, que começou a envolver cada vez mais países e federações, incomodou novamente a prefeita de Paris, que em 14 de março de 2023 reiterou que "fará de tudo" para que os atletas da Rússia e de Belarus não disputem no evento.
"Não consigo imaginar por um segundo que o COI queira deixar tal legado [incluir russos e belarrussos]. Então, farei tudo o que puder para garantir que isso não aconteça [...] O fato do COI ter escolhido Paris para a celebração destas Olimpíadas é um sinal muito forte, porque é a capital dos direitos humanos", disparou

As réplicas e tréplicas continuaram duas semanas depois, em 28 de março de 2023, quando novamente a ministra alemã considerou uma "bofetada nos atletas ucranianos" a inicitiva do COI em integrar os atletas na competição.
"O esporte internacional deve condenar com toda intensidade a guerra de agressão brutal comandada pela Rússia. Não há o que fazer a não ser excluir completamente os atletas russo e belarussos das competições internacionais", defendeu Faeser

Nem mesmo o Comitê Russo deixou de criticar o COI. No entanto, as críticas não eram pela tentativa de reintegrar os altetas, mas sim pelos critérios exigidos. Para o presidente da entidade russa, Stanislav Pozdniakov, a decisão é uma "farsa", que viola direitos internacionais.
"Essa postura contradiz a Carta Olímpica. Exigimos as mesmas condições para os esportistas de todos os países", afirmou em 28 de março de 2023, ao classificar os critérios como "gratuitos, excessivos e sem fundamento jurídico"

Em 30 de março de 2023, Thomas Bach se reuniu com a alta cúpula do COI para discutir a presença dos russos e belarussos, e declarou como "deplorável" o posicionamento de alguns países.
"É deplorável ver que há governos que não querem respeitar a opinião da maioria, tampouco a autonomia do esporte [...] Não vimos um único comentário a respeito da postura deles sobre a participação de atletas de países das outras 70 guerras e conflitos armados ao redor do mundo", retrucou

No mesmo dia, em 30 de março de 2023, o primeiro-ministro da Ucrânia proibiu que atletas ucranianos disputem contra russos nas classificatórias para Paris-2024. Além da França e da Alemanha, Portugal, Grécia, Japão, Itália, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido são contra a participação de esportistas da Rússia e Belarus nos próximos Jogos Olímpicos

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