Tragédia no Fla: indenizações devem ser negociadas com cada família

O desembargador Cesar Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), atendeu a imprensa nesta quinta-feira (21) e explicou como está o processo de indenização às famílias da tragédia no CT do Flamengo no início do mês.

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Segundo o desembargador, as conversas na primeira audiência de mediação foram positivas, já que os representantes das famílias aceitaram negociar com o Flamengo, evitando a judicialização do caso.

Os valores apresentados e as conversas durante o processo são sigilosos, mas Cesar Cury comentou a discrepância das indenizações apresentadas pelo clube e órgãos públicos na semana, divulgados após as negociações entre as partes.

— A jurisprudência dos tribunais é um bom parâmetro, mas talvez não seja o único e talvez não seja o melhor. Talvez o melhor seja que cada família possa encontrar aquilo que, de fato, lhe atende e lhe deixe confortável para que amanhã não haja uma frustração. Seja porque a mediação não seguiu adiante, seja porque o processo judicial levou muito tempo e acabou não surtindo o efeito que deveria surtir, que é uma reparação rápida, efetiva e satisfatória para todos os envolvidos - afirmou o desembargador Cesar Cury nesta quinta-feira.

O desacordo entre os valores oferecidos pelo Flamengo e o que havia sido pedido por Ministério Público do Rio de Janeiro, Defensoria Pública e Ministério Público do Trabalho foi tornado público na segunda-feira.

De acordo com Danielle Cramer, procuradora do Ministério Público do Trabalho e integrante da Câmara de Conciliação, a proposta do clube foi de R$ 300 a R$ 400 mil por família, além do pagamento de um salário mínimo por 10 anos.

Os órgãos públicos pediram a indenização de R$ 2 milhões por família e o salário de R$ 10 mil até a data em que a vítima completaria 45 anos.

Veja abaixo, os principais trechos da entrevista. 

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Confira outras respostas do desembargador Cesar Cury, do Nupemec:

Diferença dos valores

Os parâmetros que temos são os da jurisprudência. Se formos olhar a jurisprudência do Tribunal como parâmetro, talvez nós encontremos alguma discrepância com relação a esses valores que foram apresentados pela própria imprensa e pelos envolvidos. Tanto a aspiração do Ministério Público e Defensoria Pública quanto a suposta oferta oficial por parte do Flamengo.

Importância de evitar a via judicial

Um processo judicial que se eternize pode frustar as famílias. É um trabalho delicado para encontrar os reais interesses das famílias. Elas perderam seus filhos, atletas promissores, com futuro, e todos esses fatores são levados para a mesa de conversação, além de aspectos sentimentais e morais.

Possibilidade de indenização única a todas famílias

Definir um valor único como numa tabela talvez não seja o mais apropriado. Talvez não seja o melhor caminho. Vamos procurar as condições de reparação que atendam a cada uma das famílias da melhor maneira possível. Seria precipitado tabelar os valores, dependerá das conversas que teremos nas próximas audiências.

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A negociação é dinâmica e pode se encaminhar de várias formas. As negociações individualizadas são uma delas. Há diferenças entre os casos, alguns perderam as vidas, outros estão em recuperaçãos, outros tiveram lesões físicas, outros abalos emocionais. Temos que levar em conta também as características das famílas. Então, sim, as negociações podem ser individualizadas.

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