Flamengo

Campeonato Carioca Designer faz cobrança milionária ao Fla por suposto plágio de camisas

Designer faz cobrança milionária ao Fla por suposto plágio de camisas

Profissional acusa o clube de utilizar o layout sem autorização em duas camisas comercializadas desde 2019 pelo clube

Lance
Presidente Rodolfo Landim terá que resolver problema com designer

Presidente Rodolfo Landim terá que resolver problema com designer

Lance

O Flamengo tem mais um processo na Justiça para resolver. Desta vez, um profissional de design entrou com uma ação contra o clube por suposto plágio de dois modelos de camisas dos últimos anos. No processo, o designer exige o pagamento de dano moral e material, além da abstenção de novas vendas dos modelos feitos com o layout sem autorização.

Inicialmente, a cobrança de dano material é no valor de R$ 1.518.000,00. No entanto, a defesa do profissional também fala sobre a possibilidade do juiz exigir um levantamento de todas as camisas vendidas pelo Flamengo para determinar a quantia indenizatória exata, acrescida da correção monetária, desde o início das vendas, e juros. O valor da cobrança de danos morais será arbitrada pelo juiz no julgamento.

Em relação às vendas das camisas em discussão no processo, a defesa pediu - em caráter liminar e que deve ter decisão do juízo ainda nesta semana - que o Flamengo retire "imediatamente de seu site, e sites de terceiros, todos os modelos de camisetas que anuncia à venda, que sejam correspondente à imitação anunciada e demonstrada nas versões masculina, feminina e infantil, e se abstenha de realizar qualquer tipo de venda (em lojas físicas ou virtuais) de produtos com os desenhos criados pelo autor, sob pena de pagar multa diária de no mínimo R$ 3 mil”.

Comparação entre modelo do designer (à esquerda) e a comercializada pelo clube (à direita)

Comparação entre modelo do designer (à esquerda) e a comercializada pelo clube (à direita)

Lance

Na argumentação, o profissional explicou que os modelos foram feitos para um trabalho acadêmico e disponibilizados no portfólio que se encontra na internet. No projeto de TCC, ele desenvolveu um layout de como poderia ser uma camisa do Flamengo patrocinado pela “Nike”, e a data de criação do arquivo aponta o dia 3 de maio de 2018. Um dos modelos passou a ser comercializado pelo clube apenas em 2019.

"Trata-se de um projeto pessoal, acadêmico e autoral envolvendo design esportivo já desde maio de 2018. (…) Tudo foi feito pelo autor como meio de divulgação de seu trabalho desenvolvido para a faculdade em que se formou como bacharel em design, e consequentemente para fazer seu portfólio, que passou a estar disponibilizado na Internet, seu site pessoal e suas redes sociais."

O caso corre na 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Leia abaixo um trecho da defesa do designer no processo contra o Flamengo:

Assim, e tendo que o RÉU obteve lucro com estas vendas, cujo valor total se desconhece, bem como, obteve lucro com as vendas feitas para terceiros, que comercializam também seus produtos, certo é que deverá ter que indenizar esse AUTOR nos exatos termos do que determinou o legislador pela Lei de Direitos Autorais – LDA nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – quer seja pelos modelos individualizados de cada peça, seja para o público masculino, feminino e infantil. (…) Por certo, o AUTOR NÃO CEDEU seus direitos de autoria para o Clube RÉU, NEM COM ELE FIRMOU QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRATO. Ele usufruiu de forma ilegal.

Avião, iate, campo de golfe e time da NBA: Michael Jordan vive no luxo

Últimas