STJD vê punição ao Grêmio como divisor de águas em casos de racismo no Brasil

Ronaldo Piacente, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), acredita que a punição ao Grêmio foi um divisor de águas na questão da discriminação racial no Brasil. Em 2014, o time do Sul foi punido com a perda de três pontos depois que torcedores foram flagrados chamando o goleiro santista Aranha de "macaco". "Pode ter sido um divisor de águas. Pela repercussão e pela exclusão do Grêmio, que acabou fora da competição pela perda dos pontos. O caso do Grêmio foi um norte", explicou.

Piacente recorda que os advogados de defesa do Grêmio argumentaram que a culpa seria unicamente da torcedora Patrícia Moreira, flagrada pelas câmeras de TV fazendo o insulto. Na visão dos defensores, o clube não poderia ser penalizado por ato de um grupo de torcedores. "A torcida só está ali, no estádio, por causa do clube. Se não tiver o clube, não existe o torcedor também. Na medida em que a torcida se aglomera, ela deve e vai ser punida. O clube também", argumentou o especialista.

O presidente rebate os números do Observatório da Discriminação Racial do Futebol Brasileiro que apontam o aumento dos casos de injúria racial no futebol nacional. Piacente garante que todos os casos foram julgados. "Desconheço esse número. Chegando ao conhecimento do tribunal, vai haver denúncia. Quem vai julgar são os tribunais regionais. Daqueles que chegaram até nós, todos foram julgados. Não tivemos nenhum caso arquivado", garantiu.

Os processos são julgados em primeira e segunda instâncias na esfera estadual (Tribunal de Justiça Desportiva). Após decisão do Pleno do TJD, se houver recurso, o processo vai para o Pleno do STJD. A denúncia de racismo pode chegar ao STJD como qualquer outra infração, por meio de solicitação de vídeo da procuradoria, narração na súmula ou notícia de infração (mecanismo que leva à procuradoria do tribunal possível irregularidade a ser denunciada).

De acordo com a assessoria do STJD, foram julgados dois casos em 2016. Em setembro, o Atlético Paranaense foi multado em R$ 20 mil por injúria racial de torcedor contra o meia Tchê Tchê, do Palmeiras. A multa foi destinada para ações de marketing em campanha contra a injúria racial em partidas do clube como mandante. Em dezembro, o Clube Atlético Tubarão, de Santa Catarina, foi multado em R$ 5 mil por racismo contra o atleta Jeff Silva, do Hercílio Luz.

O órgão esportivo deverá julgar nas próximas semanas o caso do zagueiro Messias, do América-MG, que acusa o goleiro Rodolfo, do Oeste, na Série B. Para o especialista, a atitude mais importante das vítimas nos casos de injúria racial é denunciar. "Cabe ao ofendido denunciar. Cabe ao árbitro de futebol relatar na súmula. Isso é uma obrigação legal", explicou. "A conscientização todos é fundamental", garantiu.