Maracanã: Vasco tem pedido negado na Justiça e Maracanã segue com Flamengo e Fluminense
Cruz-Maltino tentou obter uma liminar através de um mandado de segurança para que tivesse direito de participar do processo de cessão...
Lance|Do R7
A desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, da 6ª Câmara de Direito Público indeferiu o mandado de segurança do Vasco, que buscava suspender a renovação do Termo de Permissão de Uso (TPU) do Maracanã para Flamengo e Fluminense. A nova cessão temporária, válida por seis meses, foi publicacada nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Governo do Estado.
Na decisão, a desembargadora argumentou que o pedido chegou em suas mãos na última terça-feira, último dia de vigência do TPU anterior, e uma decisão favorável ao Vasco deixaria o Maracanã sem gestão "da noite para o dia".
"Se o Impetrante pretende que seja designado um Chamamento Público antes da nova licitação, então suspensa pelo TCE/RJ, o fato de o atual TPU ter expirado a sua vigência no dia de ontem significaria que, hoje, o Maracanã estaria “acéfalo”. Passaria o Estado a administrá-lo? Em que condições operacionais, técnicas e de pessoal? Apenas por essa perspectiva, a liminar não se afigura razoável, pois uma decisão proferida em cognição rarefeita deve se restringir, apenas e quando muito, às providências que menos danos irreversíveis causem às partes e à sociedade".
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