Quatro dias após o Ministério Público (MP-RJ) pedir a condenação de 11 pessoas envolvidas no incêndio do Ninho do Urubu, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia na noite da última terça-feira. Entre os acusados está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
O ofício comunicando o recebimento da denúncia foi expedido pelo juiz Marcelo Laguna Duque Estrada, titular da 36ª Vara Criminal - onde transcorrerá o processo. Os 11 réus responderão por incêndio culposo (sem intenção) qualificado, que terminou na morte de dez pessoas, além de lesão corporal nos três jovens que sobreviveram.
Os acusados terão o prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Como não foram denunciados por homicídio, eles não irão a júri popular. Para estes crimes, na forma culposa, o Código Penal não prevê pena de prisão em regime fechado, apenas detenção em regime aberto ou semi-aberto. As penas podem variar de 1 ano e quatro meses até 6 anos.
Os 11 acusados:
Eduardo Bandeira de Mello - ex-presidente do Flamengo
Márcio Garotti - ex-diretor financeiro do Flamengo
Carlos Noval - ex-diretor da base do Flamengo, atual gerente de transição do clube
Luis Felipe Pondé - engenheiro do Flamengo
Marcelo Sá - engenheiro do Flamengo
Marcus Vinicius Medeiros - monitor do Flamengo
Claudia Pereira Rodrigues - NHJ (empresa que forneceu os contêineres)
Weslley Gimenes - NHJ
Danilo da Silva Duarte - NHJ
Fabio Hilário da Silva - NHJ
Edson Colman da Silva - técnico em refrigeração
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