Futebol Botafogo entra na Justiça em busca de liberação de dinheiro para rescisões de funcionários demitidos

Botafogo entra na Justiça em busca de liberação de dinheiro para rescisões de funcionários demitidos

Clube de General Severiano informou que entrou com processo para desbloquear verba e encaminhar para quitar rescisões

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Como uma forma de contenção de gastos diante da crise financeira, o Botafogo demitiu mais de 90 funcionários no começo do mês. Praticamente quatro semanas depois, o clube ainda não realizou o pagamento das respectivas rescisões.

O Alvinegro, em nota divulgada na noite da última terça-feira, informou que entrou com um processo na Justiça para desbloquear uma verba que está presa e, assim, pagar as rescisões. O SindeClubes, que auxilia o Botafogo no pagamento de salários, está ajudando na operação.

"No tocante ao recente processo demissional, o Botafogo solicitou à Justiça a autorização para o pagamento da rescisão aos colaboradores e aguarda a liberação. Cabe ressaltar o esforço e comprometimento da gestão que têm se traduzido em salários em dia mesmo diante de um cenário bastante adverso. E, principalmente, pelo diálogo franco com o SindeClubes e os colaboradores desde o início do processo."

O clube também atualizou as situações envolvendo o Ato Trabalhista, cujo foi retirado por conta da falta de pagamento durante a pandemia, e PROFUT.

Ato Trabalhista:
​"O Clube aderiu ao Ato Trabalhista 156, em 2014, e vinha cumprindo todos os pagamentos conforme acordado com o Tribunal Regional do Trabalho. Em 2020, sob os reflexos econômicos da pandemia, foi concedido ao Botafogo, pela Justiça, a suspensão das parcelas de abril a julho daquele ano. Em dezembro, entretanto, uma nova decisão desconsiderou a anterior e determinou o pagamento imediato de R$ 7.240.000,00 — valor este que o Clube não dispõe em caixa.

O Departamento Jurídico tem sido incansável na tentativa de reverter a decisão no Tribunal Superior do Trabalho, mas ainda sem sucesso. Recentemente, o TRT revogou o Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT concedido pelo Ato 156/2014. Em linguagem mais simplificada, excluiu o Botafogo do Ato Trabalhista. O Clube entrou com um recurso no Tribunal Regional do Trabalho e aguarda a plena reconsideração dos magistrados.

O Botafogo discorda categoricamente das decisões e confia na Justiça. Não ter o respaldo do Ato Trabalhista, que o Clube segue com a máxima responsabilidade, é uma ameaça à continuidade operacional e à estratégia de soerguimento do Botafogo."

PROFUT:
​"O Botafogo aderiu, em 2015, ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT, realizando o pagamento de todas as parcelas tempestivamente. Em agosto de 2018, foi proferida decisão que suspendeu a cobrança das parcelas do PROFUT - PGFN e RFB. Enquanto esta liminar permanecer vigente, o Botafogo tem elementos para defender a continuidade no Programa."

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