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Entenda qual é a divergência entre Palmeiras e WTorre na discussão de dívida de R$ 136 milhões

Verdão e construtora travam uma batalha jurídica e têm diferentes interpretações sobre assunto que parece longe de acordo...

Lance

Lance|Do R7


Palmeiras alega não ter recebido repasses de receitas do Allianz Parque desde 2015 (Foto: Fabio Menotti/Palmeiras)

A relação entre Palmeirase WTorre tem sido conturbada desde os primórdios da inauguração do Allianz Parque, mas recentemente vem tomando o noticiário de forma constante em razão da batalha judicial travada entre as partes por causa da divergência em relação a uma dívida de R$ 136 milhões cobrada pelo clube. Recentemente, a construtora conseguiu suspender na Justiça o pedido de garantias para o pagamento do débito. Um acordo parece distante pelas divergências e convicções de um lado e de outro.

Saiba o que provoca essa discussão:

Qual é a origem da dívida?

Segundo o contrato selado entre o Verdão e a WTorre, o clube tem direito a receber percentuais que crescem gradativamente ano a ano do acordo de exploração do estádio. Ou seja, parte das receitas referentes a exploração de áreas da arena, camarotes, realização de shows, locação de cadeiras e até naming rights deve ser direcionada aos cofres do Palmeiras, algo que, segundo o Alviverde, não tem acontecido.

A última vez que a WTorre fez o repasse desses valores foi em junho de 2015, há quase oito anos. Foram apenas sete meses em que o acordo foi cumprido: novembro e dezembro de 2014, e entre janeiro e junho de 2015, com exceção do mês de maio. De lá para cá, o Palmeiras alega nunca mais ter visto os valores. Em 2017, quando o Verdão entrou na Justiça, o valor era de R$ 15 milhões; hoje, já está em R$ 136 milhões.

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Qual é a divergência?

O Palmeiras entende que a dívida é incontroversa, uma vez que os valores arrecadados pelo Allianz Parque são publicados periodicamente em relatórios da construtora e o contrato da parceria explicita a porcentagem que o clube deve receber dessa quantia. Isso descartaria a necessidade de levar o caso para a Corte Arbitral, onde estão outras discussões de interpretação do contrato, as quais o Verdão concorda que devem ser tratadas nessa esfera.

Pelo lado da WTorre, não há uma negativa sobre a dívida; no entanto, a construtora alega que há também valores devidos pelo Palmeiras e que seus débitos não alcançam os R$ 136 milhões requeridos pelo clube. Diferentemente do Alviverde, a gestora do Allianz Parque acredita que esse assunto deveria ser tratado na Corte Arbitral, esfera que foi definida pelas duas partes. Por lá, os assuntos correm em segredo de Justiça e não podem ser comentados publicamente.

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Diante desse cenário, a tendência é que novas batalhas judiciais ocorram. Um acordo entre as partes parece bastante distante, pois os entendimentos são completamente diferentes e cada lado tem uma convicção bastante firme sobre o assunto. Por isso, os próximos capítulos na Justiça é que devem mesmo definir quem terá a razão na história.

Capítulos anteriores

Em 2018, a ação foi extinta, com a justificativa de que o assunto deveria ser tratado com os outros que estavam em discussão na corte arbitral, esfera em que as partes vêm buscando acordos por conta das divergências da parceria. Por lá, porém, os temas também não têm andado, paralisando outras questões que não ganham sequência devido a esses entraves judiciais.

Com o argumento de que a WTorre reconhece os valores devidos em seus relatórios, o Palmeiras conseguiu um recurso para que ação fosse executada à parte e viu a Justiça, em segunda instância, dar razão ao clube para executar a dívida. O Verdão, que cobrava apenas os valores até 2017, decidiu colocar toda a dívida desde 2015, resultando nos R$ 136 milhões citados acima.

Virou caso de polícia

No fim, de maio, o delegado titular do 23º Distrito Policial de São Paulo atendeu ao pedido do Palmeiras e abriu inquérito para apurar possíveis crimes de apropriação indébita e de associação criminosa relacionados à gestora do Allianz Parque. Ainda há a solicitação para o bloqueio de bens da empresa e de seus diretores, além da quebra de sigilo bancário da Real Arenas desde novembro de 2014.

EXECUÇÃO DA DÍVIDA? AINDA NÃO...

Em junho, a gestora do estádio foi notificada a quitar os valores devidos ao Verdão e recebeu um prazo de três dias úteis para responder à ordem sob o risco de penhora de bens. No entanto, antes de essa data chegar, a própria Justiça acabou suspendendo a ação acatando um pedido da Real Arenas de que o tema corre na Câmara de Arbitragem. O juiz do caso alegou precisar de mais tempo para analisar a situação.

Pedido de garantia para pagamento

Em meados de julho, outro capítulo da batalha tomou conta do noticiário quando a Justiça atendeu a um pedido do Palmeiras e deu 15 dias para que a construtora mostrasse que teria recursos para pagar a dívida de cobrada pelo clube. Agora em agosto, no entanto, na quarta-feira (9), a Justiça voltou a acatar um pedido da Real Arenas/WTorre e suspendeu a determinação de comprovar capacidade de pagamento do débito.

Como funciona o repasse de receitas?

Em relação ao aluguel do estádio para eventos, além das receitas com estacionamento, lojas e lanchonetes, o Palmeiras tem um percentual definido que cresce gradativamente a cada cinco anos. Atualmente, o Alviverde tem direito a 25% da arrecadação do Allianz Parque com esses itens. Veja:

Nos cinco primeiros anos da inauguração — 20% fica com o Palmeiras;

Dos 5 até os 10 anos da inauguração (atualmente) — 25% fica com o Palmeiras;

Dos 10 até os 15 anos da inauguração — 30% fica com o Palmeiras;

Dos 15 até os 20 anos da inauguração — 35% fica com o Palmeiras;

Dos 20 até os 25 anos da inauguração — 40% fica com o Palmeiras;

Dos 25 até os 30 anos da inauguração — 45% fica com o Palmeiras.

Quando o assunto é naming rights do estádio, cadeiras e camarotes, a divisão é diferente. Nesses casos o Verdão tem percentuais menores a receber diante do que está previsto em acordo. Confira:

Nos cinco primeiros anos da inauguração — 5% fica com o Palmeiras

Dos 5 até os 10 anos da inauguração (atualmente) — 10% fica com o Palmeiras;

Dos 10 até os 15 anos da inauguração — 15% fica com o Palmeiras;

Dos 15 até os 20 anos da inauguração — 20% fica com o Palmeiras;

Dos 20 até os 25 anos da inauguração — 25% fica com o Palmeiras;

Dos 25 até os 30 anos da inauguração — 30% fica com o Palmeiras.

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