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O que pode acontecer com Robinho após julgamento no STJ?

Condenado a nove anos de prisão por estupro praticado na Itália, o ex-jogador pode ter que cumprir pena no Brasil; entenda

Futebol|Do R7

Robinho pode ter que cumprir pena no Brasil
Robinho pode ter que cumprir pena no Brasil Robinho pode ter que cumprir pena no Brasil

O ex-atacante Robinho voltou a ocupar os holofotes do noticiário esportivo nesta semana. Na quarta-feira (14), a corte especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o dia 2 de agosto a análise do recurso da defesa de Robinho que pedia ao governo italiano que enviasse a cópia integral e traduzida do processo que condenou o jogador a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem albanesa na casa noturna Sio Café, em Milão, em 2013.

Na sessão de julgamento de agosto, os ministros do STJ vão deliberar sobre a possibilidade de transferência da execução da pena ao Brasil. Vale ressaltar que o que será julgado, porém, não é a condenação por estupro. O ex-atleta foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana.

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Então quais são os próximos passos do caso Robinho? Segundo Matheus Falivene, doutor e mestre em direito penal pela USP, uma vez que a Justiça brasileira reconheça a sentença estrangeira, será expedido mandado de prisão para que o atleta cumpra a pena em solo brasileiro. O advogado ressalta, porém, que a defesa do ex-atacante pode recorrer ainda ao STF.

"Ainda que não vá haver um novo julgamento, Robinho tem direito ao contraditório e ampla defesa no processo que julga a transferência da execução. Assim, é legítimo que utilizem todos os meios processuais disponíveis", explica Falivene. 

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Conversas telefônicas de Robinho podem influenciar em possível condenação?

Na quarta-feira (14), conversas telefônicas de 2014 do ex-jogador, que estão anexadas ao processo da Justiça italiana, foram divulgadas e geraram grande repercussão. Horas depois, o STJ anunciou a retomada do julgamento da transferência da pena ao Brasil para agosto. 

Para Falivene, porém, as conversas em si "pouco devem influir no julgamento, que é uma questão eminentemente técnica". Ainda assim, ele reconhece que os áudios mostram que a condenação, "aparentemente, foi legítima e fundada em provas". 

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