MP acusa Fla de 'clandestinidade administrativa' por Ninho do Urubu

A denúncia elaborada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra 11 ex-dirigentes e funcionários do Flamengo pelo incêndio no alojamento das categorias de base do clube, no CT Ninho do Urubu, acusa o clube de ter praticado "clandestinidade administrativa" na construção dos contêineres onde tragédia dez atletas morreram e outros ficaram feridos, tragédia ocorrida em janeiro de2019. Todos foram responsabilizados pelo crime de incêndio culposo (não intencional) qualificado.

Segundo o Gaedest (Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor), o projeto de construção dos alojamentos não foi submetida à vistoria do Corpo de Bombeiros.

"Os módulos utilizados como dormitórios foram mantidos em situação de clandestinidade administrativa, haja vista a subtração ao dever de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar. Esta fiscalização tem início a partir do adquirente dos módulos habitacionais, que tem a obrigação de iniciar um processo junto à Prefeitura, no qual informa que em determinada área de sua responsabilidade irá utilizar uma instalação provisória na forma modula", diz trecho do documento de 63 páginas entregue à Justiça do Rio.

Conforme pontuou a Promotoria, o ente municipal deve liberar uma licença para instalação da estrutura e, somente após tal etapa, iniciam-se as fiscalizações de praxe. No entanto, tal conduta nunca foi adotada em relação aos módulos destinados à categoria de base do Flamengo.

De acordo com a peça acusatória, o projeto para a construção do alojamento das divisões de base é originário de um croqui da formatação de ambientes internos, criado pelo engenheiro do clube. Com a autorização para a produção e instalação do alojamento conferida pela direção do Flamengo, a empresa fabricante dos contêineres instalou nove módulos acoplados de 14.64m2 cada.

Assim, foram produzidos seis alojamentos, uma área de convivência com três pias e uma porta de acesso. Os cômodos todos tinham vão para ar condicionado e janelas, sendo uma para cada alojamento. As janelas foram fabricadas com chapas de aço, duas básculas com vidros e grades.

Os alojamentos foram entregues ao clube com todas as instalações elétricas e hidráulicas internas prontas para uso. A ligação com as redes externas de água, esgoto e elétrica foram de responsabilidade do Flamengo.

Denunciados

Todos os denunciados, entre eles o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello, foram responsabilizados por prática de condutas comissivas e/ou omissivas, isolada e/ou conjuntamente, imperícia, negligência e/ou imprudência penalmente, consciente e voluntariamente, desde 2015 até fevereiro de 2019.

Os promotores também constataram que houve falta de manutenção das instalações elétricas e a inexistência de plano de socorro e evacuação em caso de ocorrência de incêndio.

Bandeira de Mello se pronuncia

O ex-presidente Bandeira de Mello enviou uma nota ao R7 na qual diz receber com "profunda decepção e perplexidade a denúncia do MP que lhe atribui responsabilidade pela "lamentável tragédia e pelas mortes das crianças no Ninho do Urubu, fatos ocorridos quando já não era mais presidente do clube".

"Ao longo do nosso mandato, as condições de habitabilidade e de trabalho dos nossos atletas da base foram melhoradas - condições estas que o próprio MP conhecia, acompanhava e concordava - deixando ao fim de dezembro de 2018 os meninos já ocupando as novas e definitivas instalações, as melhores existentes no Brasil.

Sabe-se lá a razão, mas a verdade é que a investigação ignorou todas as petições de minha defesa, solicitando produção de provas, bem como também ignorou tudo o quanto fora descoberto pela imprensa, numa linha que poderia ajudar a se chegar à verdade dos fatos.

Ao que tudo indica, a investigação simplesmente se preocupou em encontrar um ‘culpado’ pré determinado, de maneira conveniente para alguns.

Tenho certeza de que em juízo minha defesa demonstrará essa profunda injustiça e o Poder Judiciário afastará definitivamente essa imputação absurda.

Reitero minha total confiança nas instituições do nosso país e reforço que nesse processo nada é mais importante do que a tentativa de minimizar a dor das famílias que foram destroçadas por essa tragédia e, mais uma vez, apresento minha incondicional solidariedade", complementou o texto redigido por Eduardo Bandeira de Mello,

Vítimas

O incêndio no centro de treinamentos do Flamengo matou de dez adolescentes: Arthur Vinicius de Barros Silva, de 14 anos; Athila de Souza Paixão, 14; Bernardo Augusto Manzke Pisetta, 14; Christian Esmerio Candido, 15; Gedson Corgosinho Beltrão dos Santos, 14; Jorge Eduardo Santos Pereira Dias Sacramento, 15; Pablo Henrique da Silva Matos, 14; Rykelmo de Souza Viana, 16; Samuel Thomas de Souza, 15; Victor Isaias Coelho da Silva, 15 anos. Outros três jogadores sofreram lesões graves: Cauan Emanuel Gomes Nunes, Francisco Dyogo Bento Alves e Jhonata Cruz Ventura.

Relembre as vítimas do incêndio no Ninho do Urubu: