A Justiça determinou que o Flamengo deve pagar pensão no valor de R$ 10 mil aos familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro deste ano.
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A decisão atende ao pedido da DP-RJ (Defensoria Público do Rio de Janeiro) e do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), em processo em curso na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
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Segundo a Defensoria, além dos familiares dos jovens mortos, o clube também terá de indenizar os outros três atletas feridos no acidente. O descumprimento está sujeito a multa diária de R$ 1 mil para cada beneficiário negligenciado.
A defensora pública e coordenadora cível da DP-RJ, Cintia Guedes, disse que a liminar é bastante relevante já que o clube ainda não sinalizou o pagamento de uma indenização para as famílias, apesar das diversas tentativas de acordos.
“A decisão é extremamente importante, pois assegura às famílias dos meninos mortos um valor provisório para sua manutenção financeira, até que haja o pagamento das indenizações devidas pelo clube”, disse Cintia.
Na liminar, o juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira sinalizou o fato de o Flamengo não ter cumprido espontaneamente, ainda que de forma parcial e provisória, a responsabilidade de prestar apoio às vítimas diretas e indiretas do incêndio.
O juiz determinou o pagamento da pensão de forma imediata, mas negou o pedido de bloqueio dos valores para a indenização. De acordo com ele, "quanto maior é o sucesso alardeado das finanças do réu, maior é sua capacidade de arcar, sem sobressaltos, com a recomposição dos danos causados à família das vítimas, nesse momento desprovidos de importante (quiçá única) fonte de sustento familiar".