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Grêmio consegue anular partida contra o Corinthians, após erro assumido de arbitragem?

O Tricolor Gaúcho teria de provar que o árbitro desconhecia a regra ou não marcou o pênalti intencionalmente, o que é difícil

Futebol|Yasmim Santos*, do R7

Arbitragem errou em não marcar pênalti para o Grêmio
Arbitragem errou em não marcar pênalti para o Grêmio Arbitragem errou em não marcar pênalti para o Grêmio

A partida entre o Corinthians e o Grêmio deu o que falar nas últimas horas. As equipes empataram em 4 a 4 na Neo Química Arena, mas o Tricolor Gaúcho não ficou satisfeito com a arbitragem. Nos minutos finais, Ferreirinha tentou cruzar para a área, e a bola bateu na mão de Yuri Alberto. Wilton Pereira Sampaio, o árbitro do jogo, com o aval do VAR, não marcou o pênalti. 

Nesta terça-feira (19), a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou os áudios do VAR sobre o lance e admitiu que a não marcação foi um erro. O árbitro de vídeo, Emerson de Almeida Ferreira, considerou que o movimento feito por Yuri foi normal, mas Péricles Bassols, gerente técnico do VAR, mostrou que a posição do braço do jogador era antinatural e aumentava o espaço corporal.

Por isso, Wilton e Emerson foram afastados por tempo indeterminado pela CBF. Eles passarão um período no Pada (Programa de Assistência ao Desenvolvimento da Arbitragem), popularmente conhecido como reciclagem, e serão acompanhados de perto por uma comissão avaliadora.

O Tricolor já deixou claro que vai reclamar formalmente com a entidade. Mas, diante disso tudo, o Grêmio consegue anular a partida? A resposta mais provável é não.

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O que aconteceu no jogo foi um erro de fato, ou seja, foi uma interpretação equivocada do corpo de arbitragem. A única forma de conseguir anular uma partida é por, comprovadamente, erro de direito relevante do árbitro — por desconhecimento da regra ou falha proposital —, reconhecido no artigo 259 da CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).

"A manifestação da CBF a esse respeito não muda a natureza do eventual erro cometido pela equipe de arbitragem, ou seja, [não passa] de erro de fato para erro de direito", explica Felipe Crisafulli, advogado especializado em direito desportivo do escritório Ambiel Advogados.

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O clube pode tentar fazer uma ação de impugnação de partida na Justiça Desportiva, mas, de acordo com o advogado Higor Maffei Bellini, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Butantã, especialista em direito do trabalho e mestre em direito desportivo, é difícil conseguir um resultado favorável.

"Eles viram o lance de maneira atrapalhada, posto que a questão de mão na bola foi vista de formas diferentes por todos. Ou seja, não cabe anulação do jogo. Para poder anular, o Grêmio teria que provar que o árbitro não marcou o pênalti porque não conhece a regra ou porque, conhecendo a regra, não marcou intencionalmente. Impossível produzir essas provas, o que acaba fazendo com que o resultado seja mantido", diz Bellini.

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Os árbitros que compõem o quadro da Fifa realizam um curso e fazem uma prova para poder atuar em campo. Para o especialista, "isso demonstra que eles sabem a regra. E dizer que eles sabem e não aplicam é algo impossível de ser provado, acabaria por gerar uma ação do árbitro contra o clube e o dirigente". 

O afastamento dos árbitros também não pode gerar consequências novas, já que a reciclagem consiste em um acompanhamento e reavaliação do trabalho daqueles profissionais — é mais uma forma de aprimoramento. Eles podem, inclusive, continuar a atuar em competições inferiores. 

"No mais, a possível alegação de que o árbitro de vídeo não chamou o árbitro de campo para analisar as imagens no monitor tampouco deverá mudar a situação, pois o STJD [Superior Tribunal de Justiça Desportiva] tem entendimento de que eventuais erros no procedimento relativo ao VAR não configuram erros de direito nem têm a capacidade de anular uma partida", afirma Crisafulli.

O regulamento da CBF também é claro quanto a isto: erros da arbitragem de vídeo, como a decisão de não revisar um incidente, não invalidam uma partida. Isso porque a decisão final, sempre, é do árbitro que está em campo, "seja com base nas informações do VAR, seja após o próprio realizar uma revisão em campo".

No caso de Wilton, ele mandou o jogo seguir após a revisão na cabine, e essa é a decisão que conta.

O presidente do Grêmio, Alberto Guerra, confirmou que vai fazer uma reclamação formal na entidade, pois entende que o clube foi prejudicado com a não marcação da penalidade, que daria a chance ao Imortal de tirar o empate do placar nos acréscimos da partida.

"Vergonhoso o que aconteceu, um pênalti claríssimo não dado. Não vou tirar a responsabilidade do árbitro, que deveria ter visto, mas o VAR teria a obrigação, dever de chamar o árbitro para olhar [o lance no monitor]", afirmou o mandatário.

Essas ações, embora não anulem a partida, ajudam a mostrar a insatisfação dos clubes com relação à arbitragem. Elas podem servir de alerta e fazer com que a entidade reveja sua escalação.

*Sob a supervisão de Gabriel Herbelha

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