Atletas se fortalecem com lei e podem ser donos de seus direitos

Após determinação da Fifa, jogadores voltam a ser donos de seus direitos econômicos. O que permite que possam realizar as próprias negociações

15/05/2019 - 07h20 (Atualizado em 21/02/2024 - 09h52)

Os atletas terão maior poder nas negociações e renovações de contrato com os clubes após a nova determinação da Fifa que permite que eles voltem a ser donos de seus direitos econômicos. A avaliação é de especialistas em Direito Esportivo, agentes de futebol e empresários ouvidos pelo Estado. Por outro lado, os especialistas fazem um alerta: com maior poder, os atletas podem acelerar a troca de clubes, buscando uma valorização maior a cada novo contrato. Com a determinação, clubes como Santos, São Paulo e Corithians podem sofrer por perder jovens atletas

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O raciocínio é simples. A partir do momento que o jogador detém seus direitos, ele passa a ter interesse direto na própria transferência de maneira rentável para si próprio. "A mudança enfraquece a relação contratual entre clube e atleta e cria mais uma razão para incentivar transferências", opina André Sica, do CSMV Advogados.

Eduardo Carlezzo, outro especialista em Direito Desportivo, prevê "turbulências".

"Os atletas saem fortalecidos, já que terão à sua disposição um novo instrumento de barganha na negociação de seus contratos de trabalho. O sistema atual, que mantém a propriedade de direitos econômicos na esfera dos clubes, é mais estável. Deve haver forte turbulência a partir de 1.º de junho quando clubes e atletas sentarem para negociar seus contratos."

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Para Guilherme Martorelli, advogado do Sindicato dos Atletas de São Paulo, "os atletas têm um ganho exponencial dentro das negociações contratuais, inclusive gerando um efeito educativo de responsabilidade do atleta junto a uma possível e futura negociação".

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As novas regras da Fifa estão no novo Regulamento sobre o Status e as Transferências de Jogadores (RSTP), que passará a vigorar em 1.º de junho. A Fifa alternou a definição da figura dos "terceiros", que era válida desde 2015. Antes, o terceiro era qualquer outra parte que não fossem os dois clubes envolvidos numa transferência. O texto atualizado afirma que "terceiro" é qualquer outra parte que não seja o jogador ou os dois clubes envolvidos na transferência. Com isso, os atletas voltam à mesa de negócios.

Na opinião do empresário Eduardo Uram, a Fifa apenas consertou um erro, pois os atletas são protagonistas em uma negociação e não poderiam ser caracterizados como terceiros.

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O fortalecimento dos atletas não significa ônus para os clubes, que também ganham novos argumentos. Em uma negociação, o clube sem os recursos financeiros pedidos pelo atleta pode tentar convencê-los oferecendo uma parcela dos direitos econômicos. A expectativa é que consigam segurar os jogadores por mais tempo.

"Os clubes sul-americanos voltam a dispor de ferramenta essencial para convencer os atletas a renovarem seus contratos e a se manterem por maior período no continente", avalia Cristiano Caús, do escritório CCLA Advogados.

O agente Nick Arcuri, que trabalha com mais de 50 atletas, entre eles, o santista Rodrygo e o são-paulino Tchê Tchê, recomenda equilíbrio. "A cessão dos direitos econômicos para os atletas serve para ser mais uma ferramenta nas negociações contratuais, tanto para o clube como para o atleta. Sendo usada da maneira correta e equilibrada, isso pode ser muito positivo para todos."

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Wagner Ribeiro, primeiro agente a ter direitos econômicos de jogadores no futebol brasileiro, em 1998, relativiza as mudanças e afirma que o mercado vai se acomodar. "O que vai acontecer agora é que os jogadores e suas famílias vão ter direito a esses porcentuais nas negociações para, em seguida, vendê-lo a terceiros, por um contrato de gaveta. Os agentes/investidores poderão comprá-lo de seus jogadores. Para a Fifa, clubes e a CBF, (o direito) permanecerá em nome do atleta", afirma Ribeiro.

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