Pistorius, campeão paralímpico condenado por matar namorada, pode ganhar liberdade nesta sexta

Caso aconteceu em 2013 e, em março deste ano, sul-africano teve pedido recusado; 'Blade Runner' está preso há nove anos

21/11/2023 - 11h52 (Atualizado em 29/03/2024 - 10h20)

Condenado a 15 anos de prisão, em 2017, pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, quatro anos antes, o ex-atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius poderá ter liberdade condicional, nesta sexta-feira (24), após uma audiência marcada em um tribunal de Pretória, na África do Sul.

O Departamento de Serviços Penitenciários da África do Sul comunicou, nesta terça-feira (21), que um conselho de liberdade condicional vai analisar o caso de Pistorius e decidirá "se o preso é adequado ou não para integração social".

Em março, Pistorius teve um pedido de liberdade condicional negado. Mas, em outubro, após cumprir mais da metade da pena, o Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu que o atleta, de 36 anos, poderia se qualificar para deixar a prisão de forma condicional.

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Em 2014, Pistorius foi inicialmente condenado a cinco anos de prisão, em um caso de repercussão mundial. No ano seguinte, após apelação do Ministério Público, o Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul anulou essa condenação e aumentou para seis anos.

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Contudo, após novo recurso do Ministério Público, em 2017, a pena foi alterada mais uma vez e passou a ser de 15 anos. Na prática, essa sentença significava 13 anos e 5 meses de prisão, depois de deduzido o tempo que Pistorius passou uma fase sob fiança em prisão domiciliar.

Relembre o caso

Pistorius cumpre pena por atirar em Steenkamp em sua casa, em Pretória, no Dia dos Namorados de 2013, quando desfrutava de grande prestígio no mundo esportivo, no qual era destaque na corrida paralímpica.

Pistorius alegou sem sucesso no tribunal ter atirado quatro vezes pela porta fechada do banheiro, ao confundir sua namorada com um suposto ladrão que teria acessado a casa através da janela do banheiro.

O atleta sul-africano nasceu com um problema genético que levou seus pais a decidirem amputar ambas as pernas abaixo dos joelhos quando ele tinha 11 meses de idade. Pistorius alcançou fama mundial ao competir com duas próteses de carbono. Ele ganhou seis medalhas olímpicas — quatro de ouro, uma de prata e uma de bronze — nos Jogos Olímpicos de Atenas-2004, Pequim-2008 e Londres-2012, nas provas dos 100, 200 e 400 metros.

Oscar Pistorius, preso por assassinar namorada, tem liberdade condicional negada

O campeão paraolímpico Oscar Pistorius, que matou a tiros a namorada, teve a liberdade condicional negada pela Justiça sul-africana nesta sexta-feira (31), dez anos após o crime. Uma comissão se reuniu em Pretória, na África do Sul, para analisar se a libertação do ex-velocista de 36 anos aconteceria de maneira antecipada, antes do cumprimento total da pena

Apelidado como "Blade Runner", por correr com próteses feitas de fibra de carbono, o sul-africano assassinou a modelo Reeva Steenkamp, que tinha 29 anos, com quatro tiros na madrugada de 14 de fevereiro de 2013. Ele foi detido por policiais como principal suspeito do crime, por ser o único presente na mansão em que os dois moravam no momento do crime

Para a polícia, Pistorius afirmou que atirou por engano na namorada e que a confundiu com um invasor. As autoridades não acreditaram na versão do paratleta, que já tinha antecedentes criminais por agressão doméstica

Quase dois anos mais tarde, em 12 de setembro de 2014, o ex-atleta foi considerado culpado de homicídio negligente e culposo pela morte da namorada. Em 21 de outubro de 2014, ele recebeu a condenação a cinco anos de prisão, dada pela juíza Thokozile Masipa, mas o Supremo anulou a sentença da primeira instância por considerar que houve a intenção de matar

Declarado culpado por homicídio voluntário, Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão em 6 de julho de 2016 e, em 24 de novembro de 2017, a Justiça aceitou um recurso para aumentar a pena, que é de 13 anos e cinco meses

Como se passaram dez anos do crime e o campeão paraolímpico cumpriu metade da pena, ele estaria elegível para a medida de liberdade condicional desde julho de 2021. Em março de 2023 o assassino começou a ser ouvido, tendo em vista a liberdade condicional

Oscar Pistorius

Primeiro atleta paralímpico da história a disputar uma Olimpíada, o ex-velocista sul-africano recebeu liberdade condicional em novembro, quase dez anos após ter matado a tiros sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, no banheiro de sua casa. Condenado a 13 anos de prisão, ele passou aproximadamente nove anos no regime fechado

Pouco depois, em junho de 2022, os pais da modelo morta, Barry e June Steenkamp, desejaram se reunir pessoalmente com o atleta, antes da possível liberação antecipada. Eles disseram estar "chocados" com a possibilidade de o ex-velocista ser solto

A comissão que vai analisar a possível soltura é composta de representantes dos serviços prisionais, da polícia e de civis. Foram levados em consideração o comportamento do ex-atleta na prisão, estados físico e mental dele e o risco de reincidência.
Com a negativa da liberdade condicional, Pistorius pode pedir uma reavaliação

Um ano antes do assassinato, Oscar ficou famoso por ter sido o primeiro atleta a ter as duas pernas amputadas e competir em uma Olimpíada.
Nas Paralimpíadas, ele conquistou a medalha de ouro em Atenas-2004 (200 metros), Pequim-2008 (100, 200 e 400 metros), a prata em Londres-2012 (200 metros) e bronze em Atenas-2004 (100 metros).
Após a condenação pelo crime, ele foi dispensado pelos patrocinadores. Falido, o atleta vendeu a própria casa para pagar os advogados

O campeão paraolímpico Oscar Pistorius, que matou a tiros a namorada, teve a liberdade condicional negada pela Justiça sul-africana nesta sexta-feira (31), dez anos após o crime. Uma comissão se reuniu em Pretória, na África do Sul, para analisar se a ...