A história do pequeno Vitor Hugo da Fonseca, mais conhecido como "Zenon", tem mobilizado as redes sociais da comunidade gamer e de influenciadores digitais. Durante uma transmissão ao vivo, na Twitch, o garoto, de apenas 9 anos, teve sua conta banida de seu jogo predileto, o Fortnite, com a justificativa de ter burlado o regulamento e participado de uma competição na qual sua faixa etária não estava incluída. O menino caiu no choro ao perceber que não poderia mais jogar o game. E, ao lado de seu pai, Rodrigo Vitor da Fonseca, que acompanha e administra todas as transmissões de seu filho, o vídeo viralizou.
"Eu sinceramente não achei que teria tanta repercussão lá fora. Aqui no Brasil, eu acreditei que muitos profissionais iriam agir em favor dele. Ele é um prodígio no jogo. É um dos melhores jogadores de Fortnite, considerado o melhor sniper do Brasil. O que aconteceu com ele foi uma completa injustiça. Tirar ele do competitivo, tudo bem, mas tirar ele do modo ranqueado, não", explicou Rodrigo ao Estado.
O jogo possui dois modos para competidores: a Arena, que é ranqueado, não vale dinheiro e simula uma partida convencional, apesar de ter um nível de dificuldade maior; e os campeonatos, que valem dinheiro e são proibidos para menores de 13 anos, de acordo com o regulamento elaborado pela Epic Games, desenvolvedora do jogo. "Zenon" participou do Fortnite Champion Series (FNCS), um dos mais importantes torneios do circuito competitivo, que é remunerado.
"Eu já havia dito que se fosse questão de dinheiro, eu abriria mão de qualquer premiação. O foco não era ganhar dinheiro, o foco era deixar ele competir, deixá-lo jogar. Eu nunca achei que isso fosse proibido em campeonatos virtuais, eu sempre disse a ele que, se por um acaso ele jogasse e se classificasse para um Copa do Mundo, ele não iria poder jogar, porque, em campeonatos presenciais, só são permitidos crianças acima de 13 anos. Ele sempre jogou todos os campeonatos e nunca tivemos problema com isso", afirmou o pai do menino.
Rodrigo explica que outros jogadores não gostaram do bom desempenho de seu filho no FNCS. Zenon ficou na 34ª posição do torneio entre milhões de jogadores e isso teria sido o estopim para que denúncias fossem feitas à desenvolvedora do game, que baniu sua conta por 1.460 dias, ou seja, quatro anos, tempo equivalente para que o garoto completasse 13 anos.
"Pessoas se sentiram ameaçadas com sua posição no FNCS, o maior campeonato de Fortnite da América Latina. Muitas denunciaram sua idade e esse foi o motivo do banimento", explicou Rodrigo, que enfatizou: "Ser banido do competitivo, tudo bem, mas da Arena foi muita injustiça e por isso teve toda essa repercussão".
No mesmo dia, a Epic Games esclareceu, em nota, que a situação, de fato, "não era a ideal". A desenvolvedora fará uma atualização no jogo, que altera o banimento e deixa disponível o modo Arena para aqueles que sofrerem punições no competitivo. Contudo, a empresa ressalta que a idade mínima para a inscrição em campeonatos continuará a mesma, de 13 anos, e afirma que "a duração do banimento não foi baseada na gravidade da situação, e sim no período necessário para que ele complete a idade mínima permitida para disputar torneios competitivos".
Ao longo da última semana, Zenon foi, novamente, banido. Desta vez, o garoto teve sua conta do Instagram e do TikTok banidas por violações nas diretrizes das plataformas, ambas relacionadas à sua idade.
O pai do jogador avalia as punições como uma "perseguição", já que não há motivos para o banimento, pois é ele quem administra as contas. Zenon, por sua vez, concorda com o pai, mas afirma estar feliz, pois, ao menos, poderá jogar o modo Arena novamente, por conta da atualização da Epic Games. "Não acho certo o banimento, porque é meu pai quem administra minhas redes sociais, mas agora eu estou mais feliz de poder jogar o modo Arena de novo", disse o garoto.
O caso foi responsável por abrir uma discussão sobre a profissionalização de crianças no cenário de e-Sports, particularmente no Fortnite, que possui uma interface voltada para o público infantil. O pai de Zenon afirmou que procura recursos legais, na Justiça, com o intuito de conceder uma liberação, para que o menino possa voltar a jogar competitivamente.
"De certa forma, acredito que há um preconceito com crianças que atuam no cenário de e-Sports. Por que uma criança pode competir num campeonato de futebol, pode fazer novelas, filmes, mas não pode competir no esporte eletrônico?", questionou Rodrigo.
A Constituição Federal proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Contudo, a legislação é diferente para a classe artística por conta do Decreto nº 4.134/2002, que promulgou a Convenção nº 138 e a Recomendação nº 146 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Idade Mínima de Admissão ao Emprego.
"A autoridade competente, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores concernentes, se as houver, poderá, mediante licenças concedidas em casos individuais, permitir exceções para a proibição de emprego ou trabalho provida no Artigo 2º desta Convenção, para finalidades como a participação em representações artísticas. Licenças dessa natureza limitarão o número de horas de duração do emprego ou trabalho e estabelecerão as condições em que é permitido", diz o decreto.
Segundo a Fundação Abrinq, que visa a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, as situações extraordinárias de trabalho infantil, como as da classe artística, passam por uma definição de condições especiais de caráter individual.
"Caberá à autoridade judiciária definir as condições especiais de trabalho no alvará, dado que conferido em caráter individual, como o limite da jornada diária, restrições em caso de risco biopsicossocial, reforço escolar, em caso de desempenho, compatibilidade entre horários escolares e de trabalho, conforme já determina a orientação nº2 do Ministério público do Trabalho", explicou a Abrinq.
De acordo com Victor Alcântara, gerente executivo da fundação, a lei do trabalho infantil vale para todos, independente da atividade, e o caso de Zenon não foge à regra. "As atividades online, de youtubers, e todas atividades novas, que não existiam antes do marco, devem segui-lo", disse Alcântara.
Hoje, Zenon faz parte da Detona Gaming, equipe profissional de e-Sports que atua em diversas categorias de jogos, inclusive o Fortnite. O protagonismo de crianças nesta nova realidade esportiva é um fato. O argentino Thiago "k1ng", de 13 anos, foi o melhor sul-americano na Copa do Mundo de Fortnite, em 2019. Ele ganhou US$ 900 mil (R$ 5,2 milhões na cotação atual) com a conquista da quinta colocação no ranking geral. O campeão do torneio, Kyle "Bugha", é apenas três anos mais velho que "k1ng".
Com a expansão da categoria e a recente iminência de jovens talentos como Zenon, há pressa da comunidade gamer para que o Projeto de Lei 383, que visa regulamentar os e-Sports no Brasil, seja aprovado. Com isso, dúvidas em relação a profissionalização de crianças e a idade mínima para a prática competitiva no país seriam sanadas, já que a legislação seria mais clara e os gamers competitivos seriam considerados atletas.
Neste cenário, as recomendações para os praticantes de esportes eletrônicos seguiriam a Lei Pelé (Lei n. 9615/1998), que permite aos atletas, a iniciação de formação a partir de 14 anos, sendo assim, compatível com a Constituição Federal. Portanto, Zenon ainda teria que esperar, para competir profissionalmente.