Projeto do Itaquerão está irregular, revela jornal

Não bastasse o acidente que matou dois operários na semana passada, a Arena Corinthians enfrenta problemas de ordem legal: de acordo com reportagem publicada neste domingo (1) no jornal “Folha de São Paulo”, o projeto de construção do estádio não está regularizado junto ao poder municipal.

A informação foi confirmada pela própria Prefeitura da capital paulista e pelo Ministério Público. Popularmente conhecido como “Itaquerão”, o local será palco da abertura da Copa do Mundo, no ano que vem.

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O problema acontece porque o Corinthians e a Odebrecht modificaram em 25 de julho último o projeto original, aprovado em tempo recorde em maio de 2011. Inicialmente, o estádio teria 51542 lugares fixos, mas este número foi alterado para 46116. Além disso, houve mudanças no número de vagas do estacionamento (de 3702 para 2943) e um acréscimo de 25% na área construída.

O promotor Marcelo Milani, que já move uma ação contra a isenção fiscal de R$ 420 milhões para a obra, afirma:

- Não é uma mudançazinha não. Eles pediram o alvará para um projeto e estão construindo outro

Já o promotor da Habitação José Carlos Freitas diz que serão pedidas novas explicações sobre a construção. Ele acredita que a mudança no projeto é uma “manobra” que visa a legalização de uma obra irregular:

- É para formalizar aquilo que está feito. A obra está irregular, está clandestina. São alterações significativas que foram feitas com a certeza de uma aprovação no final

Secretária municipal de Licenciamento, Paula Motta Lara admite a irregularidade, mas ressalta que isso é muito comum em obras de grande porte. Assim, dificilmente terá maiores consequências:

- O Código de Obras tem um dispositivo que diz o seguinte: se você construir, atendendo a legislação, todas as normas exigidas, você pode construir e regularizar no final. (...) É uma eventualidade (não aprovar). Mas, neste caso, é muito difícil. Se tivesse um aumento de lotação, seria mais complicado. Teria que haver uma adaptação do projeto. Em tese, o que ele aprovou atendia para 51 mil deve atender para 45 mil. Mas isso vamos ter que analisar

Procurada, a Odebrecht alega que as obras da Arena Corinthians "detêm todas as licenças e autorizações e atendem rigorosamente a todas as determinações legais". De acordo com a empresa, as mudanças no projeto "é um procedimento normal que está em fase final de análise pelo órgão". A respeito das declarações de representantes do Ministério Público e da Prefeitura, a construtora preferiu não comentar.

Nenhuma relação com o acidente

A despeito dos problemas, a princípio está descartada qualquer relação entre a irregularidade e a queda de um guindaste durante a montagem da última parte da cobertura do Itaquerão, que tirou a vida do motorista Fábio Luiz Pereira e do montador Ronaldo Oliveira dos Santos, na quarta (27). Diz Paula:

- Não é pelo fato de (as mudanças) não estarem aprovadas que aconteceu o que aconteceu. O que vai garantir a segurança é a forma como ela foi feita, o material, os cuidados técnicos...

Milani, por sua vez, defende a paralisação dos trabalhos no local:

- Se houve um acidente numa obra irregular, precisa ser interditada, com sempre acontece

As causas do acidente no estádio do Corinthians ainda estão sendo analisadas, mas já se sabe que o ocorrido deve atrasar a entrega da arena, inicialmente prevista para dezembro. Os trabalhos nas áreas não afetadas pela queda devem ser retomados nesta segunda (2).