São Paulo, Brasil
"Em virtude da não transmissão de alguns jogos do Campeonato Brasileiro nos pacotes de pay-per-view das televisões por assinatura, o Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), notificou as operadoras Claro S.A., Sky Brasil Serviços Ltda, Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Telemar Norte Leste S.A (Grupo Oi) e Tim Brasil S.A. para que prestem informações, no prazo de 10 dias úteis, sobre as condições contratuais em caso de limitação de exibição dos jogos ao vivo.
O Procon-MG, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, pretende apurar, em investigações preliminares, quais informações foram repassadas aos consumidores nos contratos ou nas publicidades e ofertas na hipótese de não transmissão de jogos.
O objetivo é verificar se está havendo eventual descumprimento de contrato ou oferta, visto que os clubes Sociedade Esportiva Palmeiras e o Club Athletico Paranaense não assinaram contrato com a Rede Globo e, por isso, algumas partidas não serão transmitidas nos pacotes de pay-per-view.
O órgão de defesa do consumidor ainda solicita às operadoras quais são as medidas que estão sendo tomadas para o consumidor lesado em eventual descumprimento, mesmo que parcial, da oferta do serviço contratado.
Ministério Público de Minas Gerais
Procon-MG
Nota oficial do dia 9 de maio de 2019
O efeito dominó pela não assinatura de transmissão pelo pay-per-view dos jogos do Campeonato Brasileiro do Palmeiras. E também do Athletico Paranaense.
O Procon de Minas notificou as operadoras Claro S.A., Sky Brasil Serviços Ltda, Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Telemar Norte Leste S.A (Grupo Oi) e Tim Brasil S.A. Vão ter de se explicar porque estão cobrando o mesmo preço pelo serviço mensal Premiere de 2018, se os jogos dos palmeirenses e athleticanos não são transmitidos.
O Procon de Minas Gerais se une ao Procon de São Paulo. Deixam claro que abrem a clara possibilidade de os consumidores estarem sendo lesados.
Além forçar a redução de preço, a postura abre a possibilidade para que as pessoas que se sentirem prejudicadas processarem as operadoras.
A situação é constrangedora para a Globo.
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A diretoria do Palmeiras não se surpreende com essa intervenção. E até esperava uma tomada de posição há mais tempo do Procon.
Na guerra pela renovação, na revelação da audiência de Palmeiras e San Lorenzo que a Globo transmitiu pela Libertadores, houve uma nada sutil referência ao clube de Mauricio Galiotte como 'derrubador de audiência' no futebol.
A partida atingiu 21,2 pontos na Grande São Paulo, referência do Ibope. Corinthians e Chapecoense, pela Copa do Brasil, rendeu 29 pontos. Peñarol e Flamengo, no Rio, atingiu 36 pontos.
A relação explicaria o motivo de a emissora carioca oferecer menos ao Palmeiras.
Galiotte tem insistido em receber o mesmo que o Corinthians e ter o mesmo número de partidas transmitidas.
A saída, já divulgada pelo blog, seria a diminuição do contrato.
Possivelmente até o final do contrato de Galiotte, até 2021.
O que a Globo não aceita, já antevendo que o Palmeiras poderá pedir até mais daqui dois anos, como novo presidente ou 'presidenta'.
As partes seguem conversando.
Até hoje.
A intenção era evitar que Atlético Mineiro e Palmeiras, amanhã, no Mineirão, ficasse sem cobertura nenhuma. O que, se não houver acordo, acontecerá. Já que a Turner tem o clube paulista e o Sportv, da Globo, tem os direitos dos mineiros. Sendo assim, o jogo não será mostrado nem a cabo. Assim como não na tevê aberta e no Premiere.
Por isso, o Procon mineiro se aliou ao de São Paulo.
Quer que as operadores cobrem menos pelo pay-per-view.
A previsão na Globo é que, se a situação continuar assim, sem Palmeiras e Athletico, o prejuízo no ppv passará dos R$ 100 milhões.
Lembrando que o Premiere é altamente lucrativo.
Um negócio de R$ 1,8 bilhão.
Aos torcedores, a saída será o velho rádio.
Quem ousar tentar mostrar o jogo, por exemplo, no Facebook, terá suas imagens derrubadas pela Globo.
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