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Rebeca Andrade, Rayssa, Medina e mais medalhistas escapam de pagar R$ 866 mil em impostos

Medida do governo barra cobrança de 27,5% em taxas sobre premiações do COB para atletas que chegaram ao pódio em Paris

Olimpíadas|Do R7

Medina, Rebeca e Rayssa estariam entre medalhistas que teriam que recolher imposto sobre prêmio, mas MP barrou a cobrança Montagem/Alexandre Loureiro/COB – 05.08.2024/Gaspar Nóbrega/COB – 28.07.2024/William Lucas/COB – 05.08.2024

As 14 medalhas conquistadas até agora pelo Brasil — entre elas, Rebeca Andrade na ginástica, Beatriz Souza no judô, Gabriel Medina no surfe e Rayssa Legal no skate — renderiam ao menos R$ 866.250 à Receita Federal (veja cálculo no quadro abaixo), já que seriam recolhidos o equivalente a 27,5% de imposto de renda sobre as premiações pagas pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro).

Renderiam. Isso porque uma MP (medida provisória) publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União isenta de imposto de renda “os prêmios pagos a atletas ou paratletas olímpicos”. O texto é assinado pelo presidente Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, e pelo Ministro do Esporte, André Fufuca.

Até ontem, os medalhistas em Paris-2024 tinham que recolher imposto sobre premiação em dinheiro dada pelo COB. Regra da Receita Federal implica em aplicar a alíquota de 27,5% para todos os valores pagos acima de R$ 4.664,68, conforme a tabela do Imposto de Renda ajustada todos os anos.

Rebeca Andrade ganhou o ouro no solo em Paris Alexandre Loureiro/COB — 05.08.2024

Sozinha, Rebeca Andrade faturou R$ 826 mil do COB (R$ 770 mil em prêmios individuais e R$ 56 mil com o bronze por equipes). Caso a medida não tivesse sido publicada, a maior medalhista olímpica da história do Brasil teria que desembolsar mais de R$ 227 mil em impostos.


Diante da repercussão negativa de supostamente “punir” os competidores bem-sucedidos nos Jogos-2024, o Fisco chegou até a emitir uma nota oficial.

Medina conquistou a medalha de bronze nos Jogos William Lucas/COB –05.08.2024

Nela, explicou que “as remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro” seriam tributadas “como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”.


Em seguida, avisava: “Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”.

Agora, os atletas brasileiros que subiram ou ainda subirem ao pódio nos Jogos Olímpicos de Paris estão isentos desse recolhimento de imposto.


Veja quanto cada medalhista se livrou de pagar em impostos:

Rebeca Andrade (Ginástica Artística)

Ouro no solo - R$ 350 mil

Prata no salto - R$ 210 mil

Prata individual geral - R$ 210 mil

Total: R$ 770 mil

Imposto: R$ 211.750

Beatriz Souza (Judô)

Ouro na categoria +78 kg - R$ 350 mil

Imposto: R$ 96.250

Caio Bonfim (Atletismo)

Prata marcha atlética 20 km - R$ 210 mil

Imposto: R$ 57.750

Willian Lima (Judô)

Prata na categoria -66 kg - R$ 210 mil

Imposto: R$ 57.750

Tatiana Weston-Webb (Surfe)

Prata no individual geral - R$ 210 mil

Imposto: R$ 57.750

Larissa Pimenta (Judô)

Bronze na categoria -52 kg – R$ 140 mil

Imposto: R$ 38,5 mil

Rayssa Leal (Skate Street)

Bronze no individual geral - R$ 140 mil

Imposto: R$ 38,5 mil

Ginástica Artística

Bronze na disputa por equipes (cinco atletas) - R$ 280 mil

Imposto: R$ 77 mil

Judô

Bronze nas equipes mistas (dez atletas) - R$ 420 mil

Imposto: R$ 115,5 mil

Bia Ferreira (Boxe)

Bronze na categoria até 60 kg - R$ 140 mil

Imposto: R$ 38,5 mil

Gabriel Medina (Surfe)

Bronze no individual geral - R$ 140 mil

Imposto: R$ 38,5 mil

Augusto Akio (Skate Park)

Bronze no individual geral - R$ 140 mil

Imposto: R$ 38,5 mil

TOTAL EM IMPOSTOS: R$ 866.250

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