O atleta sul-africano Oscar Pistorius, que cumpre pena pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, em 2013, poderá solicitar sua liberdade condicional a partir de março de 2023, segundo decisão de um tribunal da África do Sul.
A notícia foi confirmada pela representante legal da família da vítima, advogada Tania Koen, apontando que a notícia é especialmente lamentável para os Steenkamps por ser conhecida poucos dias antes do aniversário do assassinato (14 de fevereiro), conforme noticiado nesta segunda-feira o portal local "IOL".
A nova data para Pistorius ser candidato à liberdade condicional foi determinada pelo Supremo Tribunal de Apelações da África do Sul, corrigindo um veredicto anterior que não levava em consideração os 506 dias que o atleta havia cumprido anteriormente na prisão.
Isso significa que ele poderia ter o privilégio de liberdade condicional apenas uma década após o assassinato.
A palavra final sobre sua libertação, entretanto, será com o Departamento de Serviços Correcionais do governo sul-africano.
"Espero que o departamento veja a situação com olhos favoráveis", disse o pai do atleta, Henke Pistorius.
O órgão governamental responsável pelo sistema penitenciário, por enquanto, limitou-se a lembrar que todos os presos na África do Sul têm o direito de solicitar liberdade condicional após cumprirem pena mínima, mas isso não é garantia de que será concedida.
"É um privilégio que deve ser conquistado seguindo nossas prescrições e, em última análise, pelo grau de prontidão para a reintegração social", explicou Singabakho Nxumalo, porta-voz do departamento, em um comunicado.
Pistorius, de 34 anos, está cumprindo pena de 15 anos de prisão por atirar e matar sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, em sua casa, no Dia dos Namorados de 2013.
Ele atirou nela quatro vezes pela porta fechada do banheiro e, durante o julgamento, tentou, sem sucesso, defender o argumento de que entrou em pânico após confundir Steenkamp com um ladrão que teria entrado na casa pela janela do banheiro.
Inicialmente foi condenado a seis anos de prisão, quando o juiz considerou que existiam circunstâncias atenuantes, mas, após um recurso do Ministério Público, o Supremo Tribunal da África do Sul aumentou a pena em novembro de 2017 para 15 anos, o mínimo previsto pela lei sul-africana em casos de assassinato.
As condições para liberdade condicional dessa sentença são as que agora foram revistas, pois o tribunal cometeu o erro de não contar os 506 dias que Pistorius já tinha cumprido.
Pistorius, nascido com um problema genético que levou seus pais a decidirem amputar ambas as pernas abaixo dos joelhos quando ele tinha 11 meses, alcançou fama mundial ao correr nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, com duas próteses de carbono.
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