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COB apresenta novo estatuto que vai limitar mandatos e aplicar governança

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O novo estatuto do Comitê Olímpico do Brasil (COB) será apresentado nesta segunda-feira às confederações, que terão um tempo para analisar as mudanças até a assembleia no dia 22, que poderá aprovar por votação o documento que foi feito por uma comissão estatuinte criada no dia 11 de outubro. Neste domingo, o grupo ainda estava finalizando a redação do texto para a apresentação.

A comissão é presidida pelo judoca Tiago Camilo (presidente da Comissão de Atletas do COB) e conta também com José Antônio Martins Fernandes (presidente da Confederação Brasileira de Atletismo), Marco Aurélio Sá Ribeiro (presidente da Confederação Brasileira de Vela) e Ricardo Pacheco Machado (presidente da Confederação Brasileira de Esgrima).

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A pressa em entregar um novo estatuto se deu por vários motivos, principalmente após a prisão preventiva do antigo presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. A situação acabou provocando uma série de episódios que culminaram na efetivação do vice Paulo Wanderley Teixeira no cargo e na suspensão do COB em relação ao Comitê Olímpico Internacional (COI).

"A gente sabe que foi um tempo muito curto para fazer o estatuto, nos reunindo às vezes até duas vezes por semana mesmo cada um tendo outros trabalhos, mas era importante agilizar porque o COB está suspenso perante o COI no repasse de verbas. Temos de agir o mais rápido possível para retirar essa suspensão. O estatuto ainda vai ser enviado traduzido para o COI, para eles verem se há alguma imperfeição que teremos de corrigir. E temos de atender também ao Ministério do Esporte", explica Toninho Fernandes, presidente da CBAt.

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O dirigente é um dos quatro membros da comissão estatuinte e explicou um pouco como foi o processo para chegar à versão final. "Nós tivemos algumas colaborações. O pessoal do Atletas pelo Brasil pediu para falar com a gente, do Sou do Esporte também, foram enviadas algumas considerações das confederações e de outros setores também, inclusive de sindicatos de árbitros e técnicos", diz.

Toninho lembra que o estatuto tem de levar as considerações da legislação brasileira, através do Ministério do Esporte, congregar com as confederações e com a parte internacional. "Nem tudo que foi pedido poderá ser feito. Os juristas do COB ajudaram a gente. Eles estão muito em contato com a parte internacional, pois para fazer o estatuto tem de adequar à Carta Olímpica também, são muitas coisas. Tem de estudar também as federações internacionais de esportes."

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Alguns pontos da proposta de estatuto mostram avanços em relação ao documento anterior. "O que vai ter é uma abertura muito grande em governança, através do código de ética e comitê de auditoria, conselho de administração para fazer a gestão junto com o presidente, e vai ter abertura maior para atletas na Assembleia Geral. O Conselho Fiscal será eleito à parte, tudo isso faz parte da nova sistemática de governança. Isso tudo será apresentado e é muito extenso", afirma.

Outra alteração será a adequação ao Artigo 18-A, que permite apenas uma reeleição na entidade. Nuzman, por exemplo, ficou no cargo por 22 anos. "Pode ser que não atenda à expectativa de um ou outro setor, mas haverá uma abertura e uma evolução muito grandes. Temos de atender ao Artigo 18-A, que foi a última alteração que teve na legislação esportiva, que inclui limitar os mandatos do presidente", avisa Toninho.

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