Luís Suárez fez um anúncio importante ao Grêmio. O atacante uruguaio, visto como uma das maiores contratações na história da equipe gaúcha, estaria pensando em se aposentar em breve, muito por conta dos problemas relacionados às dores no joelho esquerdo, diagnosticado como um caso de artrose. Entretanto, existe um ponto importante: o vínculo de Suárez com o Grêmio termina somente no fim de 2024. Mas o que a lei diz sobre isso?
Marcos Motta, um dos grandes especialistas em direito desportivo, levantou a discussão e explicou por meio das redes sociais o que poderia acontecer neste caso. Segundo o profissional, o atleta deve continuar registrado em seu último clube por um período de 30 meses. Ou seja, em uma lacuna de 900 dias, deve ser observado — isso a partir do último jogo do atleta na equipe.
Para entender a situação de Suárez e o que pode acontecer no futuro, caso o uruguaio escolha abreviar mesmo sua carreira, a reportagem do Lance! também entrou em contato com Marcel Belfiore, especialista em direito desportivo.
No caso, existem dois cenários possíveis. No primeiro deles, e talvez o que seria mais tranquilo para ambas as partes, seria uma saída negociada. Isto é, Suárez trata com o Grêmio o assunto, explicando o motivo da aposentadoria, e os dois lados entram em um acordo e rescindem o contrato normalmente.
Neste caso, ambas as partes concordam em encerrar a relação, e cada um "seguiria com a sua vida", quase como se a causa desta rescisão não fosse, de fato, a aposentadoria, mas a vontade dos dois de encerrar o vínculo.
Nesta situação, o Grêmio e o atleta poderiam chegar a um denominador comum. Porém, a equipe gaúcha teria direito de incluir uma cláusula nesse acordo que, caso ele volte para outro clube, poderia ter uma consequência financeira.
Mas existe outra possibilidade, que acontece caso o Grêmio não queira a rescisão, e Suárez ainda sim queira se aposentar. Segundo a lei brasileira, existe uma consequência: qualquer contrato que termine antes do previsto sofre uma multa. Entretanto, em toda regra há uma exceção.
Em caso de aposentadoria, Suárez — a princípio —, não teria que pagar nenhuma multa rescisória. A menos que voltasse a jogar em um prazo de 30 meses. Neste cenário, a situação seria outra, e esta multa seria devida — isso pelo que é estabelecido conforme a lei brasileira.
De acordo com o artigo 4 (1), do Fifa RSTP, a única coisa que a Fifa estabelece é que (para um feito do que aconteceria se Suárez mudasse de ideia e quisesse voltar a jogar) ele não seria mais registrado no Grêmio, mas, sim, estabelecido no registro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Em suma, se ele quiser voltar a jogar antes desse prazo de 30 meses, o registro de Luisito ainda estaria no Brasil. Então, se o atacante desejasse jogar em outro país — como nos Estados Unidos, por exemplo -, teria que passar por um processo de transferência internacional.
E se já passou este prazo de 30 meses? Neste caso, seria como se o jogador tivesse somente realizado um "novo registro", sem as implicações anteriores.
Nesta quarta-feira (21), o Grêmio divulgou a lista de relacionados para o confronto desta quinta-feira (22), diante do América-MG, pelo Campeonato Brasileiro. Mas um ponto chamou atenção: Luís Suárez foi relacionado.
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