Após condenação, City apresenta recurso e contesta decisão da comissão

O Manchester City apresentou recurso contra a decisão da comissão independente que considerou o clube culpado de 114 das 115 acusações relacionadas a violações das regras financeiras da Premier League. A defesa afirma que o parecer contém erros materiais de direito, princípio e fato e sustenta que existem provas para contestar as conclusões do painel. O recurso foi protocolado na noite de quinta-feira (1º), dentro do prazo estabelecido pela competição.

Em comunicado, o Manchester City reafirmou sua inocência e afirmou que entregou um conjunto de evidências que, segundo o clube, sustenta sua versão sobre os fatos analisados no processo. A equipe também informou que seguirá respeitando o andamento dos procedimentos e que, por esse motivo, está limitada quanto aos detalhes que pode divulgar neste momento.

City contesta decisão da comissão independente

O processo envolve acusações apresentadas pela Premier League em fevereiro de 2023, depois de uma investigação que se estendeu por anos. A comissão independente responsável pelo julgamento analisou as alegações relacionadas ao período entre as temporadas 2009/10 e 2017/18 e concluiu pela responsabilidade do City em 114 das 115 acusações.

Entre as principais conclusões está a alegação de que o clube utilizou contratos considerados fictícios com parceiros comerciais para aumentar artificialmente suas receitas. De acordo com a decisão, o mecanismo teria envolvido mais de 830 milhões de libras em financiamento disfarçado ao longo do período analisado.

A Premier League sustentou que os valores permitiam ao Manchester City aparentar estar em conformidade com as regras financeiras da competição e da Uefa. A comissão também apontou problemas relacionados à apresentação das contas do clube e à cooperação com a investigação conduzida pela liga.

O Manchester City, porém, rejeita essas conclusões e mantém a defesa apresentada ao longo do processo. No comunicado sobre o recurso, o clube afirmou:

— A posição firme do clube é que, por diversos motivos, o parecer contém erros materiais claros, de direito, de princípio e de fato, e é inseguro. O clube é inocente das acusações feitas pela Premier League e existe um conjunto abrangente de provas irrefutáveis que sustentam todas as suas posições relativas a este caso. Continuaremos a respeitar o devido processo legal e, por isso, estamos necessariamente limitados no que podemos dizer até que todos os procedimentos sejam concluídos — afirmou o Manchester City.

A defesa também deve voltar a questionar a origem dos recursos utilizados em determinados contratos de patrocínio. Segundo informações divulgadas pela BBC e pela Sky Sports, o clube deverá sustentar no recurso que parte desses acordos foi financiada pelo governo de Abu Dhabi, e não pelos proprietários do Manchester City.

Essa argumentação já havia sido apresentada durante a audiência realizada entre setembro e dezembro de 2024, mas foi rejeitada pela comissão independente. O painel entendeu que a explicação apresentada pelo clube posteriormente não correspondia à realidade do financiamento analisado no processo.

Recurso terá novo painel e prazo definido

A apelação será analisada por uma nova comissão independente, diferente daquela que julgou o caso inicialmente. O grupo será formado por três integrantes com experiência jurídica, e a análise ocorrerá em caráter privado.

As regras da Premier League estabelecem que a audiência do recurso deve ser concluída em até 12 semanas após sua realização, enquanto a decisão deve ser comunicada em até 30 dias depois do encerramento da audiência. Como o Manchester City informou ter apresentado o recurso às 19h de quinta-feira, o calendário previsto pelas normas aponta para uma conclusão ainda antes do fim do ano, embora o prazo possa ser ampliado caso seja considerado necessário.

A regulamentação que estabelece esse cronograma acelerado foi incluída no conjunto de regras da Premier League nesta temporada. Por isso, existe a possibilidade de o City questionar a aplicação desse prazo ao processo, que começou antes da mudança no regulamento.

A decisão sobre o recurso também terá influência no momento em que eventuais punições poderão ser aplicadas. Precedentes anteriores indicam que as sanções costumam aguardar o encerramento da etapa de apelação, embora o procedimento deste caso ainda possa envolver novas disputas jurídicas.

Enquanto o recurso do Manchester City será analisado, a Federação Inglesa de Futebol (FA) também passou a acompanhar o caso. Em comunicado, a entidade afirmou que o veredicto possui “implicações significativas para a integridade do jogo” e informou que está analisando a decisão e seus possíveis efeitos.

— Estamos analisando cuidadosamente a decisão e suas implicações e tomaremos as medidas cabíveis. Como o processo entre a Premier League e o Manchester City Football Club ainda está em andamento, não pretendemos fazer mais comentários neste momento. No entanto, continuaremos a acompanhar de perto os desenvolvimentos — afirmou a FA.

A entidade possui poderes para abrir uma investigação própria, o que poderia resultar em outras medidas contra o clube. Por enquanto, contudo, o foco do Manchester City está no recurso apresentado contra as conclusões da comissão independente.

A Premier League confirmou posteriormente que recebeu oficialmente a apelação e informou que a audiência do novo painel permanecerá privada e confidencial até que a publicação do resultado seja autorizada.