Futebol Robinho será preso? Entenda o que pode acontecer com o ex-jogador do Santos

Robinho será preso? Entenda o que pode acontecer com o ex-jogador do Santos

Condenado a 9 anos de prisão por estupro, atacante teve pedido de extradição negado, mas ainda pode cumprir pena no Brasil

  • Futebol | Pietro Otsuka, do R7

Condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália, Robinho pode cumprir pena no Brasil

Ivan Storti/Santos

Condenado em todas as instâncias a nove anos de prisão por estupro, Robinho não será extraditado para cumprir sua pena na Itália. O ex-jogador do Santos, Milan e seleção brasileira foi beneficiado pelo artigo 5 da Constituição Federal, que veta a extradição de brasileiros para outros países. 

A recusa do pedido de extradição por parte do governo brasileiro já era esperada pela defesa de Robinho, como adiantou Leonardo Pantaleão, especialista em direito e processo penal e mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP, em entrevista ao R7. No entanto, a Justiça Italiana pedirá o cumprimento da sentença do jogador em solo brasileiro.

Robinho pode ser preso?

A Lei de Migração (13.445/2017) permite que brasileiros condenados no estrangeiro possam, eventualmente, cumprir a pena imposta lá fora no Brasil. "Isso depende de uma validação, por parte do STJ (Superior Tribunal de Justiça), da sentença condenatória estrangeira", explica o especialista em direito e processo penal. 

Caso essa validação seja feita, passa a existir a possibilidade jurídica de Robinho cumprir a pena em solo brasileiro, dentro de um presídio do sistema federal. 

Em quais cenários Robinho ainda pode ser extraditado?

Uma vez protegido pela Constituição Federal, Robinho não pode ser extraditado do Brasil para o exterior, mas o jogador ainda pode ser "capturado em outro país e levado à Itália".

"Caso Robinho saia do Brasil, por sua ordem de prisão já estar também em posse da Interpol, ele perde, naturalmente, essa proteção, essa blindagem jurídica que o Brasil lhe oferta", afirmou Pantaleão. "Consequentemente, ele pode ser capturado pela Interpol em outro país e levado à Itália para cumprir a pena imposta lá."

Existe a possibilidade do pagamento de uma multa?

Em que pesem os milhões recebidos pelo atacante ao longo da carreira, não existe a possibilidade de nenhuma quantia em dinheiro que possa fazer o ex-jogador do Santos e da seleção brasileira, com passagens pelo Real Madrid-ESP e pelo Milan-ITA, além do Guangzhou Evergrande-CHI, ficar livre do processo.

"Não existe a possibilidade de pagamento de multa. O crime praticado é um crime grave, que não pode ser convertido apenas em um pagamento, ainda que sejam milhões de reais. A privação da liberdade, aqui no Brasil ou na Itália, acaba sendo um requisito básico do cumprimento da pena", finalizou o advogado.

Relembre o caso

De acordo com as investigações, Robinho e cinco amigos teriam estuprado uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava o seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Robinho foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017.

Robinho e o amigo Falco foram condenados com base no artigo 609 bis do Código Penal italiano, que trata do ato de violência sexual não consensual forçado por duas ou mais pessoas, obrigando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade "física ou psíquica".

Na época do processo, os advogados de Robinho afirmaram que o atleta não cometeu o crime do qual era acusado e alegavam que houve um "equívoco de interpretação" em relação a conversas interceptadas com autorização judicial. Segundo eles, alguns diálogos não teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano.

A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação suspensa pelo Santos em outubro de 2020. O atacante foi anunciado como reforço pelo clube da Vila Belmiro, com vínculo por cinco meses. Porém, a pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte impacto, e o clube optou por suspender o contrato do jogador.

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