Receita intercepta presente da Federação Alemã de Futebol para ONG
Há nove meses, 270 camisas da seleção campeã do mundo estão paradas na alfândega
Futebol|Do R7
Um presente da Federação Alemã de Futebol está travado na alfândega brasileira, que estava destinada para a ONG Azo. De acordo com o site da ESPN, 270 camisas da seleção campeã do mundo na Copa no Brasil, que foram destinadas para ajudar crianças carentes na comunidade do Parque Capuava, em Santo André, no ABC paulista, foram interceptadas pela Receita Federal.
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Um dos dirigentes da ONG, Guilherme Ferreira Souza, trabalhou com a Federação Alemã durante a realização do Mundial. Ele disse que foi retirar a mercadoria no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, mas por conta de um erro na classificação do equipamento, saiu de mãos vazias. O material já havia chegado em novembro.
— Trabalhei com a diretoria da federação na Copa de motorista deles. E aí ficamos 30 dias juntos e falei da ONG. No dia que fui embora me deram algumas coisas que já tinha lá com eles e ficaram de mandar mais. Depois de um tempo mandaram um e-mail dizendo que estavam mandando material, e chegou em novembro. Aí tive que fazer todo o processo de importação, mesmo sendo uma ONG, tivemos que tirar toda a documentação e o processo de retirada do material.
Além de ter dificuldades para retirar o material, Guilherme ainda foi multado em R$ 500 pela Receita. A assessoria de imprensa do órgão não mencionou nenhuma especificação do caso da ONG, mas afirmou que quando ocorre erro de informação, é necessário o pagamento de multa, para que depois a mercadoria seja liberada.
— Não podemos fornecer informações específicas sobre o caso por conta do sigilo fiscal, exigido por lei. Falando de forma genérica sobre classificação de mercadorias, podemos informar o seguinte: Quando os importadores registram uma Declaração de Importação, devem indicar a classificação fiscal da mercadoria; Se houver erro, além da correção de informações, o importador deve pagar uma multa. Após o pagamento, a mercadoria é liberada. Esta situação não tem nenhuma correlação com a apreensão ou retenção de mercadorias. Essas medidas extremas só são aplicáveis na hipótese de cometimento de infrações como declaração falsa, interposição de pessoas, ou outras fraudes. O que, pela situação descrita, não parece ser o caso.
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