Pedro pode sair de graça do Flamengo? Veja o que diz a lei

O jogador levou um soco no rosto do preparador Pablo Fernández e não compareceu ao Ninho do Urubu para treinar nesta segunda

Futebol|Pietro Otsuka, do R7

31/07/2023 - 16h29 (Atualizado em 29/03/2024 - 08h13)

O grande assunto do fim de semana no futebol brasileiro não poderia ser outro senão a agressão sofrida por Pedro, do Flamengo, no último sábado (29). O jogador levou um soco na boca do preparador físico Pablo Fernández, que acabou sendo demitido na noite de domingo (30). Nesta segunda-feira (31), o atleta não compareceu ao Ninho do Urubu para treinar. Mas o que diz a lei sobre isso? Que atitudes Pedro pode tomar?

Segundo Aloisio Costa Jr., advogado trabalhista e sócio do escritório Ambiel Advogados, a agressão sofrida pelo jogador "pode ser utilizada como argumento, sim, para uma rescisão do contrato de trabalho sem multa para o atacante". Costa Jr. vai além e explica que o atleta também tem direito a receber o pagamento de multa, como previsto na Lei Pelé.

"O artigo 483 alínea F da CLT prevê como causa da rescisão por culpa do empregador a prática de agressão salvo em caso de legítima defesa pelo empregador ou seus prepostos. No caso aqui, tratando-se de membro de comissão técnica do clube, ele é um preposto, ele é um representante do clube para fins da CLT, então essa agressão física pode ser considerada como justa causa para que o Pedro rescinda o contrato com o Flamengo por culpa do empregador", diz o advogado.

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Costa Jr. afirma que o empregador — no caso, o Flamengo — "é responsável pelos atos praticados pelos seus prepostos no exercício da função". Isto é, o preparador físico Pablo Fernández, enquanto membro da comissão técnica do clube no momento da agressão, exercia função hierárquica acima da de Pedro.

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Logo, além da rescisão contratual, o atacante tem direito a uma indenização. "É possível, em tese, que o atleta seja indenizado por danos materiais ou morais causados pelo preposto que o agrediu fisicamente, supostamente. Então, em caso de danos materiais ou morais, o atleta pode pedir uma indenização na Justiça."

Veja tudo que se sabe sobre o caso do preparador físico que deu um soco na boca de Pedro

No sábado (29), a vitória do Flamengo sobre o Atlético-MG, de virada, pelo Brasileirão, foi ofuscada por um fato lamentável nos vestiários do estádio Independência. O atacante Pedro, insatisfeito por não ter sido utilizado no jogo, se desentendeu com o preparador físico Pablo Fernández e acabou sendo agredido com um soco no rosto. O R7 traz tudo o que se desenrolou no caso desde a agressão

O clima no gramado era de alegria após um resultado difícil em Minas Gerais. No entanto, não demorou para a notícia da agressão vir à tona. Pedro e Pablo Fernández se desentenderam depois que o atacante sentou no banco de reservas durante o aquecimento, ao ver que não entraria na partida. Questionado pelo preparador físico no vestiário, Pedro retrucou, e o argentino então partiu para a agressão

O elenco do Flamengo ficou ao lado de Pedro, e os jogadores comunicaram que não treinariam até que o preparador físico fosse mandado embora. Após a confusão, ao lado do atacante, Thiago Maia, Pablo e Everton Cebolinha foram até a delegacia prestar depoimento. Pablo Fernández também prestou depoimento, mas foi liberado na sequência, assim como os atletas

Na manhã deste domingo (30), novas informações foram divulgadas por Marcos Pimenta, coordenador-geral do plantão da Polícia Civil de Belo Horizonte e responsável pelo caso

Pimenta revelou que, antes do soco no rosto, o preparador físico deu "tapinhas" no rosto do atacante, que se afastou do profissional. Foi nesse momento que Pablo Fernández deu um passo para trás e armou o golpe que atingiu a região direita da face do atacante

Informações de bastidores também revelaram que o responsável por separar Pedro e Pablo Fernández foi o meia Gerson. O camisa 20 teria segurado o preparador físico pelo colarinho e jogado o profissional contra uma parede de drywall, que até teria ficado danificada

Horas depois do ocorrido, Pedro foi às redes sociais e confirmou a agressão sofrida. O atacante publicou um longo texto em que, entre outras coisas, revela estar sofrendo "abuso psicológico" e reclamou dos poucos minutos que vem tendo em campo

Na manhã deste domingo (30), foi a vez de Sampaoli usar as redes para tentar pôr panos quentes na situação. Em outro longo texto publicado, o técnico argentino lamentou o ocorrido, admitiu a existência de problemas internos no Flamengo, mas não condenou a atitude de seu auxiliar. 'Não tenho dormido pensando em ajudar Pedro e Pablo", escreveu Sampaoli

Depois de Sampaoli, o próprio Pablo Fernández (à esquerda na foto), por meio de um comunicado, se pronunciou. O profissional pediu desculpa ao jogador e ao elenco flamenguista e chegou até a dizer que, se pudesse, voltaria no tempo. Fernández, porém, se justificou dizendo que "a alta competição geralmente tem coisas que nos fazem mal" e que "situações de alto estresse nos fazem reagir e pensar mal"

Pedro chegou a abrir um boletim de ocorrência e o Flamengo demitiu Fernández. No entanto, a atuação de Sampaoli no caso deixou marcas negativas, que se expressariam de forma ainda mais forte no futuro. Além de tentar manter posição neutra no ocorrido, o treinador foi criticado internamente pelo desamparo com Pedro após a agressão

Na noite de domingo, veio a confirmação daquilo que já se sabia desde o momento da agressão: Pablo Fernández foi demitido. O Flamengo, porém, não publicou nenhum posicionamento oficial para esclarecer o ocorrido nem divulgou a demissão de um de seus profissionais

A diretoria do Flamengo e o técnico Sampaoli se reuniram na noite de ontem, e o argentino continuará no comando do Rubro-Negro. O técnico aceitou a demissão e ficará sem seu auxiliar

Já Pedro ainda é uma incógnita. O atacante tem a concorrência de Gabigol no ataque, e a agressão sofrida pode ser um incentivo para uma eventual saída. No início de julho, o centroavante recebeu propostas do mundo árabe, mas as recusou

No sábado (29), a vitória do Flamengo sobre o Atlético-MG, de virada, pelo Brasileirão, foi ofuscada por um fato lamentável nos vestiários do estádio Independência. O atacante Pedro, insatisfeito por não ter sido utilizado no jogo, se desentendeu com o preparador físico Pablo Fernández e acabou sendo agredido com um soco no rosto. O R7 traz tudo o que se desenrolou no caso desde a agressão