MP do Trabalho do RJ cria força-tarefa para apurar incêndio em CT

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro criou nesta sexta-feira (8) uma força-tarefa para investigar o incêndio em um alojamento do CT do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, que matou dez pessoas e deixou outras três feridas. Uma das opções avaliadas é solicitar à Justiça o bloqueio dos bens do clube como forma de garantir a reparação de vítimas e familiares da tragédia por danos materiais e morais.

"É tudo muito recente. Não existe nenhuma deliberação concreta a respeito de qualquer medida que seja. O que foi aventado é que, sempre quando se pede indenização, existe a possibilidade de se bloquear numerários ou bens do responsável para fazer frente aos pedidos. É uma possibilidade", enfatizou a procuradora do Trabalho do Rio de Janeiro Danielle Cramer.

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Danielle Cramer revelou que a força-tarefa é formada por cinco procuradores do Trabalho. O grupo se reuniu para definir os próximos passos a serem adotados na investigação e quais são as medidas cabíveis e mais eficazes para o caso.

"A gente vai atuar em duas frentes. Uma delas é assegurar que as vítimas ou familiares tenham a devida reparação pelos danos sofridos, morais e patrimoniais. Outro caminho é atuar de forma preventiva, verificando o que realmente aconteceu, se houve o descumprimento de alguma norma de proteção trabalhista e, se for o caso, promover a adequação desse ambiente para que incêndios ou infortúnios não voltem a acontecer", explicou a procuradora.

Os integrantes da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho fluminense atuarão em colaboração com outros órgãos do Estado na investigação sobre o incêndio, como a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Corpo de Bombeiros.

MP Estadual também investiga Fla

O Ministério Público Estadual fluminense também iniciou, nesta sexta, uma apuração as condições do centro de treinamento do Flamengo e o tratamento oferecido aos jovens das categorias de base do clube.

Em nota, o órgão informa que um procedimento administrativo foi instaurado na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude para averiguar "a garantia e prevenção dos direitos individuais indisponíveis dos adolescentes do Flamengo, identificar os adolescentes em eventual situação de risco sem contato com seus representantes legais no Estado, acompanhar a assistência psicológica e material das vítimas".

Ação antiga

O MP fluminense já havia ajuizado, em março de 2015, uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Flamengo na qual requeria a adoção de medidas para correção de diversas irregularidades constatadas no tratamento dado aos atletas adolescentes residentes no Ninho do Urubu.

A medida também solicitava adequações nas intalações do alojamento e que fossem observadas todas as peculiaridades inerentes ao serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, como acompanhamento pedagógico, social, psicológico e médico.

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