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MP de São Paulo investiga se clubes cumprem leis sobre jovens atletas

Futebol|Do R7

Os times da capital paulista - Corinthians, Palmeiras, Portuguesa, São Paulo, Juventus e Nacional - têm até o fim do mês para apresentar a relação completa dos adolescentes que treinam em seus respectivos centros de treinamento, informando dados dos pais e especificando aqueles que permanecem em regime de alojamento. Além disso, as agremiações devem relatar os acompanhamentos dos adolescentes feitos por nutricionistas e psicólogos, enviando os comprovantes de matrícula e frequência escolar, cópia da carteira de saúde e de vacinação e do contrato de seguro de vida e de saúde.

Essas são algumas das determinações do inquérito civil aberto pelo Ministério Público de São Paulo por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude na semana passada.

O objetivo é levantar informações sobre a situação legal dos atletas, verificando se os clubes esportivos de São Paulo cumprem a legislação relativa às categorias de base. O inquérito foi motivado pela ação da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital que apura se os alojamentos dos time contam com auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura para funcionamento.

O inquérito ainda cobra dos clubes paulistas informações sobre o contato mantido entre adolescentes que vieram de outros municípios e Estados e seus respectivos familiares. Caso haja adolescentes vivendo nos centros de treinamento sem representante legal, as agremiações precisam enviar cópia do Termo de Guarda ou documento judicial que seja equivalente. A partir das respostas e documentação dos clubes, a promotoria irá analisar as medidas cabíveis a cada caso.

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