Deputado denuncia irregularidade no 'Maraca'. Com a palavra, Fla e Flu
Relator diz haver 'indícios de sonegação fiscal' na gestão do estádio e sugere que concessão não seja renovada. Estádio faz 70 anos nesta terça-feira (10)
Futebol|Eduardo Marini, do R7
A Comissão Especial de Esportes Olímpicos e de Alto Rendimento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votará um relatório sugerindo que não seja renovada a concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, para Flamengo e Fluminense. Os deputados da comissão fizeram vistorias no estádio antes do isolamento provocado pela pandemia de coronavírus.
No texto, entregue ao presidente da comissão, deputado estadual Rodrigo Amorim, nesta terça-feira (16), aniversário de 70 anos do Maraca, o deputado estadual Alexandre Knoploch, relator do processo, afirmou que a recomendação será de “não renovar”. Segundo ele, “são evidentes os indícios de transgressão e sonegação fiscal”, ou seja, desrespeito a limites legais e não recolhimento de impostos.
Ao contrário do que os dois clubes fazem questão de divulgar, Knoploch acusou o consórcio também de falta de investimento na infraestrutura do estádio. O texto deverá ser votado até o final de junho por todos os deputados integrantes da comissão. Se for aprovado, será enviado ao governo do Estado do Rio e ao Ministério Público. Flamengo e Fluminense ainda não se manifestaram sobre o relatório.
Denúncias de sonegação fiscal e transgressão de regras e leis são muito graves, não há o menor resquício de dúvida. Se forem confirmadas com a responsabilidade dos clubes, pode ser suficiente para impedi-los de participar de um novo processo de concessão.
Mas é preciso conferir tudo isso com muito, mas muito cuidado. Verificar com lupa se os indícios são de fato verdadeiros e até que ponto levam a ações que efetivamente justificam o impedimento.
E, acima de tudo, quem são os envolvidos e até onde vão as responsabilidades de Flamengo e Fluminense pelas irregularidades – isso se houver confirmação de que elas existem. A apuração com lente de aumento é fundamental porque o Estado do Rio de Janeiro vive um momento político conturbado, com processo de impeachment de governador em andamento e outras questões importantes.
O Maracanã, como se sabe, é o caldeirão principal para fervura de disputas e paixões ligadas ao futebol fluminense. Paixões e interesses capazes de render - e de tirar - muito voto de muita gente. Daí para cair na tentação de promover deslizes, de um lado e de outro, é pulo mínimo.
O próprio Knoploch admite que Fla e Flu tiveram “papel importante” na reabertura do estádio. Além disso, os dois clubes alegaram ter feito as obras imediatas necessárias, mas que não é possível, de início, injetar fortunas em obras definitivas de infraestrutura com concessões provisórias que somam pouco mais de um ano de exploração, sem a garantia de uso do estádio por um prazo maior, capaz de gerar o retorno do investimento. Parece um argumento aceitável.
Após uma primeira concessão por poucos meses, a permissão de uso do Maracanã foi renovada provisoriamente, por mais um semestre, em 10 de outubro de 2019. Venceu oficialmente no último dia 10 de abril, mas as paralisações geradas pela pandemia atrasaram a licitação para a definir o novo concessionário, dessa vez pelo prazo de 35 anos.
Pelo contrato vencido em abril último, os dois times assumiram os custos de manutenção do Maracanã, estimados em R$ 2 milhões mensais, e pagaram ao Estado do Rio R$ 166 mil mensais (R$ 996 mil nos seis meses) para melhorias nos outros dois equipamentos do complexo: o Parque Aquático Julio Delamare e no Ginásio Célio de Barros.
O responsável oficial pela concessão e as garantias financeiras, e pelo estádio junto ao governo estadual, é o Flamengo. Por não ter as certidões de acordo por débitos com o poder público, o Fluminense entrou no contrato como interveniente, na condição de parceiro.
Flamengo e Fluminense receberam permissão de uso do Maracanã por meio da empresa Fla-Flu, criada para reivindicar ou entrar na disputa pela concessão, no caso de haver outros concorrentes pela administração do estádio.
Com a palavra, Fla, Flu e a Fla-Flu.
Mais do que nunca, cabe aos dois clubes e à empresa criada a tarefa de apresentar uma defesa que anule as denúncias.
Ou então pagar o preço caso não consigam provar que os indícios não merecem virar provas.
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