Fora de Jogo É justo cancelar Cuca por condenação de 34 anos atrás?

É justo cancelar Cuca por condenação de 34 anos atrás?

Ele e três jogadores do Grêmio foram acusados de estupro e condenados na Suíça por ato sexual com menor; caso voltou à tona

  • Fora de Jogo | Eugenio Goussinsky, do R7

Cuca nega as acusações e diz ser inocente

Cuca nega as acusações e diz ser inocente

Guilherme Dionizio/EFE/15-09-20

Um caso que estava adormecido voltou para atormentar o técnico Cuca 34 anos depois. Torcedoras atleticanas se mobilizaram e pressionam o clube contra o retorno do treinador por causa da condenação recebida por ele e outros três jogadores que então defendiam o Grêmio, após eles serem presos em um hotel em Berna, Suíça, onde a equipe excursionava para jogar amistosos.

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Então com 24 anos, Cuca (cujo nome é Alexi Stival), Eduardo Hamester (20 anos), Henrique Etges (21 anos) e Fernando Castoldi (22 anos) foram acusados de estuprar a jovem Sandra Pfäffli, na época com 13 anos. Diante da rigidez das leis suíças, eles ficaram presos por 30 dias e foram soltos sob fiança, em agosto de 1987. Retornaram ao Brasil e foram condenados dois anos depois. Cuca nega a acusação, considera injusta a condenação e afirma ser inocente.

A condenação não foi relacionada a estrupro ou abuso, mas sim à prática de ato sexual com menor de 16 anos, proibida na legislação suíça.

Cuca, Henrique e Eduardo receberam uma pena de 15 meses de prisão, com pagamento de US$ 8 mil cada. Já Fernando foi absolvido da acusação, mas condenado a três meses por ter sido considerado cúmplice. 

Mas, se a rigidez suíça levou o caso adiante, até a condenação, acompanhada pelo jurídico do Grêmio, e a prescrição após 15 anos, no Brasil, o assunto perdeu fôlego. Cuca e os outros jogadores seguiram suas carreiras.

Mas o fato de o caso ter sido relembrado e retornado com intensidade às manchetes é em parte reflexo de novos tempos. Tanto para o lado positivo, para o debate sobre a violência contra as mulheres, quanto negativo, pelos julgamentos precipitados das redes sociais, segundo especialistas ouvidos pelo R7. Todos eles procuraram analisar o caso com cautela, evitando condenar novamente o treinador e seus então companheiros de clube.

"Não possuo elementos para fazer uma avaliação para saber se foi justo ou não o processo, seria necessário estudar o caso, acessar os autos, os depoimentos de todos os lados, para entender como se deu essa condenação, os relatos tanto hoje quanto na época", afirma Marina Ganzarolli, advogada, especialista em Direito da Mulher, fundadora da deFEMde - Rede Feminista de Juristas e do Me Too Brasil  contra o assédio sexual.

Sem se referir especificamente ao caso de Cuca, ela acredita que esta onda de cancelamento nas redes sociais é um fenômeno que pode trazer muitos prejuízos. Tanto em relação a julgamentos precipitados quanto em relação a quem denuncia qualquer tipo de violência contra a mulher.

"O linchamento virtual e a polarização das redes, essa cultura de cancelamento é algo que infelizmente estamos vendo crescer nos últimos anos, no Brasil especialmente após 2016, com as pessoas deixando de ouvir, apontando o dedo sem dialogar, o que mostra um retrocesso. Mas acontece de ambos os lados, sobre esse caso não poderia dizer para avaliar e fazer análise de mérito, mas sobre a violência sexual, por dados estatísticos, as 6% ou 7% de mulheres que buscam a Justiça e denunciam são linchadas nas redes sociais", diz Marina.

A especialista afirma que as mulheres que dão esse passo além (de denunciar) acabam sofrendo muitas consequências com o linchamento que vem depois.

"Ocorre na vida pessoal e profissional, de forma a causar deteriorações na saúde mental como depressão, síndrome do pânico, ideias de suicídio, abuso de drogas e álcool automutilação e outros sintomas graves. Não tenho dados sobre como isso afeta a saúde mental dos agressores ou acusados, mas posso dizer das pesquisas em relação às que rompem o silêncio", afirma.

Prescrição e debate

Para o advogado criminalista João Ibaixe Jr., presidente do presidente do CEADJUS (Centro de Estudos Avançados em Direito e Justiça), é precipitado pré-julgar alguém em virtude de um fato sem uma análise mais profunda. Mas ele ressalta que, se houve a prescrição, buscar prejudicar a carreira de Cuca e dos outros envolvidos fere os direitos humanos.

"Ocorrida a prescrição, qualquer pessoa fica quites, não pode haver mais questionamento nenhum da conduta dele, a mesma coisa com uma pessoa que praticou um roubo, cumpriu uma pena ou o processo foi extinto por prescrição, essa pessoa não pode mais ser questionada por aquela conduta. Em termos constitucionais no Brasil, provavelmente na Suíça, em termos de direitos humanos essa condutta não poderia ser questionada. A única pergunta em aberto valeria se o processo ainda estivesse em andamento", observa.

"Sou contrário à cultura do cancelamento porque muitas vezes é uma forma leviana, prévia, muito fugaz de se fazer juízo de qualquer pessoa, é um retrato muito atual do nosso tempo", ressalta o advogado.

Ele não encontrou uma explicação lógica para o fato de o assunto ter voltado à pauta neste momento.

"Não sei por que veio à tona, mas acho que é uma questão muito delicada, porque ele na verdade não teria abusado, segundo informações da mídia, seria uma relação consensual, é relativo, apesar de ser irregular. Vemos muitos casos de jovens no Brasil, um rapaz de 16 anos, uma menina de 15, ocorre a gravidez, aí se constitui nova família, acaba casando, é muito relativo e delicado se colocar uma pecha em virtude dessa relação, teria de ser melhor examinado, pelo menos com um pouco de ponderação", observa.

Na opinião da advogada criminal Priscila Pamela, especialista em direitos humanos, raça e gênero pela USP (Universidade de São Paulo), apesar de o debate em torno da questão da violência contra a mulher é saudável, no sentido de mostrar que tal prática não pode ser admitida, é preciso ter cuidado em relação ao episódio envolvendo Cuca e os três ex-jogadores.

"Existem a pena moral e a pena jurídica. É preciso cuidado para não haver linchamento moral. Aqui no Brasil não há processo relativo a esse caso. É complicado utilizar um processo de outro país para puni-lo duplamente", observa.

Priscila ressalta, porém, que independentemente deste caso, as acusações de violência contra a mulher têm ocorrido no meio futebolístico.

"É algo absurdo não só no futebol mas em relação a qualquer pessoa. É importante um debate permanente para que os homens se conscientizem que são aliados, mas um debate não nas redes sociais, porque aí vira palanque".

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