Daniel Alves receberá mais de R$ 16 milhões do Tesouro da Espanha

A Audiência Nacional do país decidiu que o jogador deve receber de volta o valor confiscado na investigação sobre direito de imagem

16/11/2023 - 14h30 (Atualizado em 29/03/2024 - 09h30)

A Audiência Nacional da Espanha decidiu-se mais uma vez a favor do lateral-direito Daniel Alves em seu litígio contra a Fazenda espanhola, que é obrigada a devolver ao brasileiro 3,2 milhões de euros (cerca de R$ 16,9 milhões), considerando-se que ele declarou corretamente ao fisco seus direitos de imagem quando jogou pelo Barcelona.

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Em duas sentenças, de 25 de outubro e 2 de novembro, a Sala Contencioso-Administrativa da Audiência Nacional estima os recursos apresentados pelo jogador contra as resoluções do Teac (Tribunal Econômico-Administrativo Central) correspondentes às declarações de rendimentos dos anos de 2009-2010 e 2011-2012.

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A Fazenda começou a investigar Daniel Alves em 2014 pela tributação de seus direitos de imagem, quando ele era jogador do Barça. Ele havia transferido o dinheiro para a empresa Cedro Sports; 51% de seu capital pertencia ao jogador, e os outros 49%, a sua ex-esposa Dinorah Santana da Silva — administradora-adjunta daquela companhia.

Daniel Alves, que se encontra em prisão preventiva em Barcelona desde janeiro e aguarda um julgamento por agressão sexual, transferiu seus direitos de imagem para a empresa Cedro Sports em 2008 por 1,6 milhão de euros. Quando, nesse mesmo ano, ele assinou pelo Barcelona, o clube lhe pagava parte do salário por meio da empresa.

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Durante a fiscalização, a Agência Tributária considerou que os lucros obtidos com a exploração desses direitos de imagem deveriam ser computados como mais-valias, conforme a legislação fiscal das sociedades.

Por outro lado, a defesa do brasileiro argumentou que seu salário estava de acordo com a lei: 85% dele era distribuído por meio de um contrato de trabalho com o clube, e os 15% restantes, por direitos de imagem faturados pela Cedro Sports.

Nas duas sentenças, reveladas pelo jornal espanhol La Vanguardia e às quais a reportagem teve acesso, a Sala Contencioso-Administrativa da Audiência Nacional refuta a interpretação feita pela Agência Tributária e sustenta que Dani Alves recebeu da empresa o que ele havia cedido: seus direitos de imagem e mais de 15% de seu salário.

Essas duas sentenças se somam a outra também proferida há poucos dias pela Sala Contencioso-Administrativa da Audiência Nacional para o exercício dos rendimentos correspondentes a 2013-2014, na qual também acertou com Daniel Alves a transferência de seus direitos de imagem, anulando a resolução da Agência Tributária, que exigia o pagamento de 2 milhões de euros.

Antony, Daniel Alves, Cuca e mais: relembre atletas acusados de violência contra mulheres

O atacante Antony, do Manchester United e da seleção brasileira, foi cortado da lista de Fernando Diniz nas duas primeiras rodadas das eliminatórias, contra Bolívia e Peru, por conta da repercussão negativa das revelações feitas pela ex-namorada do jogador, a DJ e influenciadora Gabriela Cavallin, que acusa o atacante de ameaça e agressão.

No entanto, infelizmente, o atacante brasileiro não é o único esportista a ser denunciado por crimes semelhantes. Veja outros nomes envolvidos em problemas judiciais por esse tipo de acusação:

Thiago Wild
Thiago Wild surpreendeu os fãs de tênis ao vencer o número 2 do mundo Daniil Medvedev, em Roland Garros, nesta terça-feira. O triunfo do atleta trouxe à tona o processo que vive na justiça contra a ex-mulher Thayane Lima. A influenciadora denunciou o tenista por violência doméstica em 2021

Hakimi
Hakimi, lateral-direito do PSG e da seleção marroquina, foi indiciado em março deste ano após ter sido acusado de estupro por uma mulher na França. O jogador compareceu a uma audiência com os investigadores da Segurança Francesa e foi posto sob medida restritiva e impedido de entrar em contato com a jovem, mas com a possibilidade de deixar o território francês

Pedrinho
Atacante do São Paulo é investigado por violência doméstica, lesão corporal, ameaça e injúria contra uma ex-namorada. Um boletim de ocorrência foi registrado pela vítima na zona norte de São Paulo, na última segunda-feira (28). Amanda Nunes da Silva, de 20 anos, estava em um relacionamento com o jogador de 23 anos, que atualmente atua no Tricolor Paulista, havia quatro anos. Segundo o boletim de ocorrência, após seis meses de relacionamento, Pedrinho começou a apresentar comportamento agressivo, motivado por supostas crises de ciúme

Cristiano Ronaldo
A modelo Kathryn Mayorga trouxe à tona, em 2018, uma acusação de estupro supostamente cometido pelo astro português. O episódio aconteceu em 2009, em Las Vegas, nos Estados Unidos.
Na época da divulgação do caso, Mayorga cobrou 64 milhões de euros de CR7 como indenização. Por conta de um acordo feito entre as partes, ainda em 2009, a ocorrência não foi divulgada.
Ronaldo pagou 375 mil dólares à modelo para que ela ficasse em silêncio. O jogador foi inocentado pela Justiça americana

Benjamin Mendy
O campeão mundial pela França em 2018 foi acusado por sete mulheres. No total, foram oito acusações de estupro, uma tentativa de estupro e uma agressão sexual. O jogador negou os fatos, que teriam supostamente ocorridos entre outubro de 2018 e agosto de 2021. No começo deste ano, o jogador do Manchester City foi absolvido em sete dos nove processos

Ched Evans
Condenado por estupro, o atacante ficou detido por dois anos e foi liberado em 2014. Evans sempre alegou que a relação sexual que o levou à prisão havia sido consensual, mas o tribunal disse que a garota de 19 anos com quem ele se envolveu estava embriagada demais para ter ciência dos seus atos.
Em 2016, seu caso foi julgado mais uma vez, e ele acabou absolvido. Depois da absolvição, o jogador conseguiu engrenar a carreira no futebol

FBL-SPAIN-BRAZIL-TRIAL
Paris Saint-Germain's Brazilian forward Neymar gestures as he leaves after attending a hearing at the courthouse in Barcelona on October 18, 2022, on the second day of his trial. Brazil superstar Neymar said his manager father always handled his contracts as he took the stand at his trial over alleged irregularities in his transfer to Barcelona in 2013. He also said he did not remember if he took part in the negotiations which led to an agreement sealed in 2011 with Barcelona over his transfer two years later to the Catalan side from Brazilian club Santos.
Josep LAGO / AFP

Dudu, comemora gol, Palmeiras e Fortaleza, Brasileirão 2022, 11º Brasileiro, Allianz Parque

Benzema
Em 2010, o centroavante do Real Madrid foi acusado de ter relações sexuais com a garota de programa Zahia Dehar (hoje atriz, modelo e estilista de roupas íntimas), que na época tinha apenas 16 anos. O francês nunca admitiu os atos e em 2014 foi inocentado pela corte de Paris

Franck Ribéry
Ex-companheiro de Benzema na seleção francesa, o jogador também esteve envolvido no caso Zahia Dehar. Porém, diferentemente do centroavante do Real Madrid, Ribéry admitiu ter tido relações com a garota de programa, mas que não sabia que era uma jovem menor de idade.
A Justiça da França aceitou a argumentação do jogador e o absolveu das acusações

Jogador Robinho em jogo pelo Atlético Mineiro

Jean (goleiro)
Em 2019, o ex-goleiro do São Paulo foi detido por acusações de violência doméstica feitas por sua mulher, Milena Bemfica, na cidade de Orlando, na Flórida.
Na ocasião, Bemfica publicou vídeos e fotos com hematomas e feridas. O casal estava de férias na cidade americana e teria discutido no quarto do hotel. Jean teria agredido a mulher mais de uma vez.
O São Paulo decidiu, ainda no mesmo ano, pela rescisão do contrato do atleta, após a prisão preventiva decretada nos Estados Unidos

INGLATERRA-FÚTBOL-LIGA:SUR30. SUNDERLAND (REINO UNIDO), 14/03/2010.- El jugador del Manchester City, Adam Johnson, celebra el gol que ha marcado ante el Sunderland durante el partido de la Liga inglesa que han disputado en el estadio de la Luz ("Stadium of Light") en Sunderland, Inglaterra, hoy domingo 14 de marzo de 2010. EFE/ Lindsey Parnaby ***PROHIBIDO SU USO EN INTERNET SIN LA LICENCIA DEL ORGANISNO FOOTBALL DATA CO.LTD.***[***PROHIBIDO SU USO EN INTERNET SIN LA LICENCIA DEL ORGANISNO FOOTBALL DATA CO.LTD.***]

O atacante Antony, do Manchester United e da seleção brasileira, foi cortado da lista de Fernando Diniz nas duas primeiras rodadas das eliminatórias, contra Bolívia e Peru, por conta da repercussão negativa das revelações feitas pela ex-namorada do jogador, a DJ e influenciadora Gabriela Cavallin, que acusa o atacante de ameaça e agressão. No entanto, infelizmente, o atacante brasileiro não é o único esportista a ser denunciado por crimes semelhantes. Veja outros nomes envolvidos em problemas judiciais por esse tipo de acusação: