Depois de errar o destinatário do depósito que teria a conta de João Gomes, ex-jogador rubro-negro, como destino, o Flamengo conseguiu o bloqueio dos valores junto à Justiça Federal do Rio. O clube carioca tinha realizado a transferência de R$ 1,9 milhão para um xará do volante e só percebeu o erro alguns dias depois.
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A juíza federal Geraldine Vital entendeu que a pessoa física que recebeu o montante deve devolvê-lo, como cumprimento da boa fé prevista na Constituição Federal. Além disso, ela detonou o erro do Flamengo.
VEJA TRECHO DA DECISÃO
“Verifica-se, prima facie, ter havido grave erro por parte do Clube de Regatas do Flamengo em efetuar transferência de vultuoso montante do qual é beneficiário o atleta João Victor Gomes da Silva (“João Gomes”), a pessoa diversa, dele homônimo, com outra inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF.
Logo, exsurge, como corolário lógico, a obrigação de devolver o montante depositado por erro, em proteção à boa-fé objetiva e para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos do art. 884 do Código Civil."
João Gomes foi vendido ao Wolverhampton, da Inglaterra, por 18,7 milhões de euros (cerca de R$ 120 milhões) no fim de janeiro. O contrato do volante com o clube inglês é de cinco anos, e o atleta já integra o elenco do Wolves. Pelo Flamengo, foram 122 jogos e cinco gols marcados.