Prefeitura diz que não permitiu uso dos contêineres como dormitórios
Secretaria de Urbanismo informou que o Flamengo tinha autorização para construção dos prédios no Ninho do Urubu, mas não da utilização
Futebol|Carla Canteras, do R7
A Prefeitura do Rio de Janeiro afirmou na tarde deste domingo (10) que não autorizou o uso dos contêineres do Ninho do Urubu como dormitórios. A nota oficial desmente o pronunciamento de Reinaldo Belotti, CEO do Flamengo, dado no último sábado sobre o incêndio que matou dez jovens atletas no centro de treinamento do clube.
O dirigente afirmou que o alojamento tinha a certificação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da CBF como clube formador de atletas. A prefeitura argumentou que a entidade citada por Belotti é um órgão independente e não é vinculado ao poder público.
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A nota esclareceu também que nenhum órgão pode autorizar o funcionamento de dormitórios sem que seja o Corpo de Bombeiros. "O prédio e o contêiner não possuem certificado de autorização dos Bombeiros. Portanto, não estava apto a operar. Nenhum outro órgão fiscalizador - seja da União, Estado ou Município - tem o poder de usurpar esta atribuição do Corpo de Bombeiros", informou a prefeitura.
A Secretaria Municipal de Urbanismo esclareceu que estava autorizada a construção dos prédios no Ninho do Urubu, mas não como eles seriam utilizados. A licença da construção tinha validade até março deste ano.
Para conseguir a licença de construção dos dormitórios, o Flamengo deveria ter entregue quatro documentos: projeto de arquitetura; comprovação das dimensões do imóvel; comprovante de quitação do IPTU, referente ao exercício anterior e declarações de Profissional Responsável pela Obra (PREO) e do Profissional Responsável pelo Projeto de Arquitetura (PRPA).
Como o clube não apresentou nenhuma documentação dos contêiners, a prefeitura vai abrir uma investigação e o Flamengo vai ter de responder pelo funcionamento dos alojamentos.
A prefeitura justificou que não fez a vistoria do Ninho do Urubu, porque o Flamengo ainda não tinha pedido o habite-se (documento que permite a utilização do imóvel) e a fiscalização só acontece depois deste pedido. A outra possibilidade de verificação é a partir de denúncia, o que não tinha acontecido no CT do Rubro-Negro.
A Secretária Municipal da Fazenda também confirmou que não tinha dado o alvará de funcionamento do CT que pegou fogo na última sexta-feira.
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