O MPSP (Ministério Público de São Paulo) entrou com ação em que pede a devolução para a cidade de Santos do terreno onde está o Centro de Treinamento Meninos da Vila.
A ação acontece na mesma semana em que um ex-jogador das categorias de base do clube denunciou abuso sexual no Santos.
O local foi doado pela Prefeitura de Santos em 1990 com o objetivo de que as áreas fossem "destinadas à implantação de um conjunto poliesportivo e à ampliação de suas instalações sociais e esportivas, devendo o início das obras ocorrer no prazo máximo de um ano, contado da escritura".
A ação civil foi proposta pelos promotores Adriano Andrade de Souza (Habitação e Urbanismo) e Eduardo Antônio Taves Romero (Patrimônio Público) e também têm a prefeitura como alvo. Segundo a lei que destinou o terreno para o Santos, a doação seria anulada, sem indenização, caso as exigências não fossem cumpridas.
Os promotores alegam que o Santos demorou 15 anos para dar início às obras. Além de descumprir o prazo, os promotores alegam que a ampliação das instalações e a construção de um conjunto poliesportivo não geram interesse público.
"(...) Tendo em vista que a implantação de um conjunto poliesportivo e a ampliação das instalações sociais e esportivas do clube eram benfeitorias exclusivamente relacionadas à realização da própria finalidade social da pessoa jurídica de direito privado Santos Futebol Clube, obras de interesse, portanto, exclusivamente privado", afirmam os promotores de Justiça.
Para o MPSP, a doação do imóvel perdeu efeito em 1991, com o fim do prazo para início das obras. A ação também pede que o Santos indenize a prefeitura pelo período em que ocupou o terreno.
Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa do Santos informou que o clube "ainda não foi citado e não comentará até que tenha ciência completa deste ato do MP".
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