Lance Por 'preços abusivos', Procon notifica empresas aéreas que vendem voos para cidade sede da final da Libertadores

Por 'preços abusivos', Procon notifica empresas aéreas que vendem voos para cidade sede da final da Libertadores

A autarquia está iniciando procedimento para apurar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas eventuais oscilações dos valores dos bilhetes aéreos

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A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor solicitou ao Procon Estadual do Rio de Janeiro que apurasse junto às companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Copa Airlines sobre o aumento dos valores das passagens aéreas ofertadas com destino à Montevidéu, localizada no Uruguai, cidade onde será disputada a final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Flamengo.

A autarquia está iniciando procedimento para apurar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas eventuais oscilações dos valores dos bilhetes aéreos. O ofício foi enviado por solicitação do secretário estadual de defesa do consumidor, Léo Vieira.

As empresas deverão apresentar, ao Procon-RJ, documentação detalhada que demonstre os valores das passagens aéreas vendidas para embarque no Rio de Janeiro com destino à Montevidéu (Uruguai); e embarque de Montevidéu (Uruguai) com desembarque no Rio de Janeiro, durante o período de 21 de setembro de 2021 a 28 de novembro de 2021.

As companhias aéreas deverão comprovar ainda as medidas adotadas para suporte ao aumento da demanda para a referida rota, em função da partida final da Copa Libertadores, o serviço de atendimento prestado aos consumidores e também os cuidados sanitários de prevenção à COVID-19.

- A ordem econômica deve velar a proteção à livre iniciativa, o livre exercício de atividade econômica, a liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos, sem esquecer o atendimento das necessidades dos consumidores e a harmonia nas relações de consumo - observou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

As empresas Gol, Latam, Azul e Copa Airlines têm o prazo de dez dias, a contar do recebimento da notificação, para responder ào Procon-RJ.

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