O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, pediu nesta sexta-feira a exclusão da Portuguesa da Série B do Campeonato Brasileiro, com rebaixamento para a Série C. Ele acredita que o julgamento do caso da Portuguesa não irá demorar para ter início.
"O tribunal é que vai decidir a data, mas não deve demorar muito, possivelmente já na semana que vem o julgamento será realizado. A Portuguesa terá todo o direito de defesa, mas feriu o que está escrito no CBJD, por isso fiz a denúncia", declarou o procurador.
O pedido junto ao STJD ocorreu em função de a Portuguesa ter abandonado o jogo contra o Joinville, válido pela primeira rodada do campeonato, no último fim de semana. O clube alegou que obedeceu uma liminar da 3ª Vara Cível de São Paulo favorável à volta da Portuguesa à Série A.
Mas o procurador considera que tudo não passou de uma encenação de dirigentes do clube paulista. "Foi uma farsa, não havia precatório, nem ordem judicial, nada, nenhuma intimação. Eles achavam que teriam direito de não entrar em campo. Se achavam, por que entraram?" Para ele, a liminar, concedida, em sua visão, de maneira equivocada pela Justiça de São Paulo, deveria ser direcionada à CBF, que aí sim teria o direito de decidir sobre a realização da partida. "A CBF não foi intimada. Decisões deste tipo só se cumprem se houver a informação judicial", destacou.
Portuguesa admite jogar a Série B, mas continua com ação na Justiça
Schmitt reiterou ainda que a Vara paulista, segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça não é o foro responsável pela tramitação do processo, que deveria ser decidido na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. "A Justiça Comum está acima da Justiça Desportiva, mas a maneira com a qual a Portuguesa agiu não foi a correta. A Justiça de São Paulo não poderia ter dado esta liminar. Se deu, a CBF não foi informada". Já no sábado, após o ocorrido, a liminar foi cassada pela CBF, fazendo com que o presidente Ilídio Lico desistisse de lutar pela volta do clube à Primeira Divisão nacional.
A Portuguesa foi enquadrada nos artigos 205 do CBJD, por ter abandonado o jogo e também no Código Disciplinar da Fifa, artigo 69-2, que prevê o rebaixamento nestes casos, mesma pena prevista no artigo 231 do CBJD. O técnico Argel, o presidente Ilídio Lico e o filho de Ilídio, Marcos Rogério Lico, que se identificou como representante do clube, também foram denunciados.
Na súmula do jogo, o árbitro Marcos André Gomes da Penha não relatou a existência de decisão judicial favorável à Portuguesa, o que causou estranheza aos dirigentes do clube.