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publicado em 25/02/2013 às 10h42:

Menor pode ficar sem punição por ter matado torcedor na Bolívia

Jovem confessou ter atirado sinalizador, mas voltou para o Brasil e não pode ser extraditado

Danilo Gonçalo, do R7


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O menor que confessou ter disparado o sinalizador que matou o menino Kevin Espada em estádio na Bolívia pode escapar impune, se comprovada sua culpa na tragédia. Em um programa de TV, o jovem afirmou que foi orientado a voltar ao Brasil por membros da Gaviões da Fiel. Como tem apenas 17 anos, não pode ser extraditado para responder pelo crime no país vizinho.

O rapaz deve se entregar na tarde desta segunda-feira (25) à Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, mas apenas por mera formalidade.

Sendo brasileiro nato e menor de idade, o jovem não pode ser encaminhado de volta para a Bolívia, segundo George Naiardi, especialista em direito internacional.

— Não, não vai existir extradição. Como ele é brasileiro nato, não pode ser extraditado. Tem mais esse impedimento. Se confirmado que ele é o autor, a situação fica muito mais complexa do que se fosse um maior de idade.

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Na Bolívia, jovens maiores de 16 anos podem responder por crimes cometidos, diferente do Brasil, onde a maioridade penal é de 18 anos. Mesmo assim, nada vai mudar.

— [A maioridade na Bolívia] influenciaria se ele estivesse lá. Mas ele não pode ser extraditado por ser brasileiro nato. O julgamento deveria ocorrer lá, onde ocorreram os fatos. 

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Se tivesse cometido crime no Brasil, o jovem ficaria preso por menos de um ano. Quando completasse 18 anos, seria libertado.

Como a morte de Kevin Espada aconteceu na Bolívia e o jovem fugiu para o Brasil, ele dificilmente será punido, segundo Niaradi.

— Pode, pode ficar impune. Só se ele quiser voltar à Bolívia e for pego por uma autoridade.

Entenda o caso

Um menino de 14 anos morreu durante a partida entre San José e Corinthians, válida pela Copa Libertadores da América. Kevin Espada foi atingido por um sinalizador, disparado por um torcedor corintiano.

Após o incidente, a polícia boliviana deteve 12 corintianos que portavam sinalizadores. Eles foram indiciados e podem pegar até 20 anos de prisão.

No domingo (24), um jovem de 17 anos se apresenta como autor do disparo do sinalizador e assume toda a culpa pelo ocorrido.

A Conmebol também se manifestou e, em uma medida preventiva, determinou que o Corinthians deverá jogar em estádio fechado, sem torcida, na Libertadores. Nos jogos fora de casa, o Timão também não terá direito a ingresso.

 
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