A Associação Desportiva Guarujá (ADG) manda seus jogos no estádio municipal
Edu Garcia/R7Uma briga entre o Ministério Público e a Prefeitura de Guarujá, no litoral sul de São Paulo, gerou a interdição do estádio municipal e pode causar a exclusão do time de futebol da cidade do Campeonato Paulista.
O pivô do problema judicial é o estádio Antônio Fernandes, localizado no Jardim Helena Maria, reformado para ser utilizado como centro de treinamento da delegação da Bósnia na Copa do Mundo de 2014.
Atualmente, a Associação Desportiva Guarujá, que disputa a 2ª Divisão do Paulistão (equivalente à quarta divisão do futebol estadual), manda seus jogos oficiais na arena mas, devido ao impasse, está impedida de entrar em campo.
O clube já sofreu dois W.O.s no torneio e, caso não entre em campo no sábado (5), às 15 horas, para enfrentar o Primavera pela quinta rodada da primeira fase do campeonato, deverá ser eliminado da competição pela Federação Paulista de Futebol.
A acusação
O complexo esportivo recebeu R$ 12 milhões — R$ 10 milhões previstos pelo contrato inicial, mais dois aditamentos de R$ 1 milhão — em recursos públicos para se tornar sede de uma seleção internacional, atendendo às exigências da Fifa, entidade que rege o futebol mundial.
No entanto, a 8ª Promotoria de Justiça de Guarujá impetrou uma ação civil pública na qual questiona obras de acessibilidade e segurança que, segundo a denúncia, não teriam sido feitas de acordo com as especificações do Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução), órgão de perícias técnicas do próprio Ministério Público e do Corpo de Bombeiros.
O promotor Eloi Ojea Gomes conta que os problemas começaram em 2011, quando o estádio municipal foi escolhido pela Fifa para abrigar uma seleção que disputaria a Copa. Segundo o órgão fiscalizador, a prefeitura local não enviou o projeto executivo, apesar de inúmeras cobranças.
A denúncia aponta diversas falhas na execução da obra, tais como a falta de cobertura para a arquibancada, de infraestrutura na sala de imprensa, rampas para cadeirantes e ainda de dispositivos para deficientes visuais.
Os técnicos enviados pelo MP, que realizaram duas vistorias — nos dias 13 e 15 de abril —, também relataram infiltrações e mofo nas dependências do estádio.
Rampas para cadeirantes são alvos de críticas por parte do Ministério Público
Edu Garcia/R7Porém, o promotor Eloi Ojea Gomes, responsável pela ação, considera ainda mais grave que não tenham sido instalados para-raios dentro da arena. Ele cobra da prefeitura o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e o laudo de proteção de descargas elétricas da atmosfera.
“É surreal. Uma seleção internacional sujeita a risco, além do público. Seria uma tragédia de repercussão internacional às vésperas da Copa do Mundo. Amadorismo, irresponsabilidade”, criticou o promotor.
Para o representante do MP, não há mais possibilidade de diálogo com a Prefeitura do Guarujá e a liberação do local para eventos públicos pode gerar uma catástrofe. “Se liberar, vai ser a Boate Kiss 2”, avaliou Eloi Ojea Gomes.
Prefeitura pede ‘bom senso’
O secretário de Esportes de Guarujá, Roland Nicolaci Fincatti, contesta as acusações do Ministério Público estadual e garante que o estádio Antônio Fernandes tem condições de segurança suficientes para receber os jogos da ADG.
O administrador público frisou que o AVCB — documento emitido pelo Corpo de Bombeiros — tem por padrão fazer algumas observações e restrições relativas a shows pirotécnicos, bloqueio de acessos e intempéries. Desta forma, o laudo obtido pela prefeitura é válido.
“Ele (Eloi) põe isso nas observações e a promotoria está entendendo que o AVCB não é total. São entendimentos que chegam a ser absurdos”, reclamou.
Laudo do Corpo de Bombeiros
Edu Garcia/R7Fincatti admitiu que as instalações do estádio precisam de reparos, mas justificou o atraso nas obras dizendo que o convênio para a finalização da reforma — entre os governos municipal e estadual — foi retomado recentemente e, além disso, a Secretaria de Esportes de Guarujá não pode utilizar a quantia de R$ 1,5 milhão disponível para concluir os trabalhos.
“Foi retomado sem a programação orçamentária. Precisa de ação política para resolver e estamos fazendo uma gestão para isso”, ponderou Ronald Nicolaci Fincatti.
O secretário ressaltou que a equipe de futebol da cidade não é a única prejudicada com a interdição do estádio, mas toda a população que deixa de usufruir de equipamentos como salas de musculação, fisioterapia, hidromassagem e piscina. Segundo números da pasta, aproximadamente três mil pessoas frequentavam o centro esportivo mensalmente.
“O governo [municipal anterior] não cumpriu o que tinha tratado com o Ministério Público. O MP não exige nada ilegal. Mas está causando um prejuízo para a sociedade, que não está usando o patrimônio. Está faltando sensibilidade”, finalizou Fincatti.
Recursos
O departamento jurídico da Prefeitura de Guarujá entrou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para anular a decisão liminar que mantém a interdição do estádio municipal, mas o recurso ainda não foi julgado.
A Associação Desportiva Guarujá, por sua vez, solicitou à FPF que as duas partidas perdidas por não comparecimento (W.O.), contra Barcelona Esportivo e Mauá Futebol, sejam analisadas.
Em nota, a FPF esclareceu que os regulamentos dos torneios não preveem punição adicional a um clube que sofra derrota por W.O., mas casos de reincidência dentro de uma mesma competição podem ser julgados pelo TJD com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Veja imagens do estádio municipal de Guarujá, interditado pela Justiça