2gazetapress A Portuguesa só disputará o Brasileiro da Segunda Divisão se quiser. Seja qual for o cidadão que entrar na Justiça Comum conseguirá manter o clube na Série A. Qualquer advogado ganha essa ação com um pé nas costas. Exclusiva com João Zanforlin...
"Não precisa ser ninguém do clube.

Basta um cidadão procurar a Justiça Comum.

E a Portuguesa disputará a Série A de 2014.

A CBF terá de acomodá-la na Primeira Divisão.

Se será com 24 clubes, ou não, não importa.

A Justiça Comum não permitirá o rebaixamento."

As convicção é de João Zanforlin.

Estrela principal nos julgamentos da Portuguesa no STJD.

Advogado e jornalista que completa 66 anos.

E, que, como 'presente', recebeu uma ligação do blog.

Deu uma exclusiva de 70 minutos.

Mostrou o quanto está com a sensação de 'dever cumprido'.

Não ganhou a causa da Portuguesa na Justiça Desportiva.

Mas acredita ter escancarado o que acredita ser a salvação do clube.

O fato dos auditores não terem levado em consideração o Estatuto dos Torcedores.

Na sua visão e de muitos juristas ele se sobrepõe ao CBJD.

E o princípio não foi respeitado.

"A punição do Heverton deveria ter sido publicada pela CBF.

Não foi até na segunda-feira, um dia após o jogo.

Logo ele poderia sim ter atuado contra o Grêmio.

Foi desrespeitado o Estato.

É causa ganha na Justiça Comum.

Não tem erro.

Houve a '40ª rodada' do Brasileiro.

Uma no STJD e outra no Pleno.

Mas virá a quadragésima primeira.

O Brasileiro de 2013 ainda não acabou."

A Portuguesa acredita o maestro João Carlos Martins e o cantor Roberto Leal vão agir.

E procurarão os direitos do clube na Justiça Comum...

Zanforlin, foi feita justiça com a Portuguesa?

Se fosse o Fluminense no lugar dela seria rebaixado?

Eu acredito plenamente na lisura dos auditores. Quero pensar que o resultado do julgamento seria o mesmo fosse qual fosse o clube. Mas houve um enorme erro de interpretação da lei. Consegui deixar claro que um jogador suspenso na sexta-feira teria de cumprir a pena assim que ela fosse publicada pela CBF. O que aconteceu apenas na segunda-feira. Não é nem questão de interpretação. É o princípio básico do direito. Os que defendem apenas a legalidade devem ser coerentes e seguir o que está no Estatuto do Torcedor. Ele se sobrepõe a todas as legislações esportivas. Infelizmente não foi o que aconteceu no julgamento. Respeito muito quem julgou, mas a Portuguesa foi muito prejudicada. E tem de correr atrás do seu direito. Na esfera esportiva ela já fez o que deveria ser feito.

Como assim, não vai recorrer ao Comitê de Arbitragem da Fifa?

Ainda cabe procurar o tribunal na Suíça...

Não há essa necessidade. Não é uma questão envolvendo clubes de dois países diferentes. São clubes brasileiros. E na esfera esportiva máxima do Brasil tudo foi decidido. A própria Fifa permite que a entidade esportiva procure a Justiça Comum depois de ter ido até a última instância no seu país. A Portuguesa foi. Se o clube quiser pode procurar a Justiça Comum e defender seus direitos. Talvez nem precise ser a diretoria. Basta que um torcedor entre com uma ação e tenho certeza que garantirá a participação da Portuguesa no Brasileiro de 2014. Houve um erro claro no julgamento que qualquer juiz não irá pensar duas vezes em dar ganho de causa ao clube paulista. Seja quem for que entrar na Justiça Comum em nome da Portuguesa, ela não cai. Tenho certeza absoluta. E será isso que vai acontecer.Não precisa ser ninguém do clube. Basta um cidadão procurar a Justiça Comum. E a Portuguesa disputará a Série A de 2014. A CBF terá de acomodá-la na Primeira Divisão. Se com 24 clubes ou não, não importa. A Justiça Comum não permitirá o rebaixamento.

De onde vem essa convicção?

No STJD e no pleno você acreditou que o clube não seria rebaixado...

Minha convicção vem do fato de a Justiça Comum poder julgar com mais tranquilidade. No julgamento, ouvi de vários auditores que muitos jogadores não haviam entrado em campo no final de semana por terem sido suspensos na sexta-feira. E que não haveria como poupar a Portuguesa por ter colocado o Heverton em campo, mesmo não havendo a publicação oficial por parte da CBF. Mesmo havendo essa recomendação no Estatuto do Torcedor. Qualquer juiz da Justiça Comum não terá compromisso com o que o STJD já fez ou deixou de fazer. Se houve clubes tiraram seus atletas de partidas de forma precipitada, sem a publicação da sentença por parte da CBF, o problema é destas equipe. Tudo é claro demais. Não tenho dúvidas que a Justiça Comum saberá preservar os direitos da Portuguesa. Será sopa no mel. Qualquer ação ganhará com um pé nas costas.

 A Portuguesa só disputará o Brasileiro da Segunda Divisão se quiser. Seja qual for o cidadão que entrar na Justiça Comum conseguirá manter o clube na Série A. Qualquer advogado ganha essa ação com um pé nas costas. Exclusiva com João Zanforlin...

Tudo o que está acontecendo é surreal, estúpido.

Porque não há um garoto para colocar na Internet o resultado dos julgamentos?

Por que a CBF não toma essa atitude primária? É muito amadorismo...

Olha, havia uma site extraoficial que acompanhava todos os julgamentos. E colocava os resultados na Internet. Só que não teve mais estofo financeiro para continuar. Faliu. E a CBF não se preocupou em colocar ninguém de plantão para fazer esse serviço simples. Bastaria pagar mil reais para um garoto ou uma garota. Ela só teria de digitar o resultado dos julgamentos no site da CBF. E pronto. Coisa mais fácil do mundo. Mas não. Ninguém se interessou em fazer isso. E deu no que deu.

Zanforlin, me desculpe mas tudo é muito estranho.

Dá até vontade de falar suspeito.

Como um advogado passa os resultados dos julgamentos por telefone?

Não usa um mísero e-mail?

Como o vice jurídico não se interessa em checar se um atleta pode jogar ou não?

Jogador, técnico também ficam de braços cruzados?

A Portuguesa foi estranhamente amadora demais em relação ao Heverton...

Olha, Cosme eu só posso dizer que era assim o método há anos no Canindé. O Osvaldo Sestário agia dessa maneira, passando o resultado por telefone, há nove anos. E nunca houve qualquer problema. Ele garantiu que falou com o vice Valdir Rocha. E garante que houve muita preocupação com o Gilberto e se esqueceram do Herverton. O Heverton disse que nem sabia que seria julgado. Eu posso falar sobre como eu trabalho, sou advogado do Corinthians. E lá o método é diferente. Mas o método sempre funcionou no Canindé, até o caso Heverton. Não tenho condições de culpar ninguém. Houve o erro, sem dolo, mas a pena por esse erro foi exagerada. O rebaixamento foi uma bala de canhão.

Por que você não levou o Heverton para o julgamento?

E nem o Osvaldo Sestário?

Vamos por partes. O Heverton deu entrevista e ficou claro que ele nem sabia que seria julgado. Ele não teria nada a acrescentar sobre o caso. Jogador de futebol é notificado pelo próprio clube se tem condições de atuar ou não. Quanto ao Sestário, ele foi para a Suíça. O erro, se houve, foi interno. Cabe à Portuguesa resolver a situação. Entender o que aconteceu. A minha missão era mostrar que a pena para o clube não poderia acontecer. Já que não houve a publicação da suspensão do Heverton. Era isso que competia a mim.

Você acredita que alguém agiu de má fé?

Alguém pode ter recebido dinheiro para o Heverton jogar?

Mesmo estando irregular?

De jeito nenhum. Estão falando muita bobagem. Conheço o Sestário há anos. Coloco a minha mão no fogo por ele. Também tenho a plena convicção que não houve má fé de ninguém da Portuguesa. Só acredito que os julgamentos na sexta-feira são sempre complicados. O advogado quase sem tempo hábil para tentar um efeito suspensivo. Não há tempo. Isso pode ter atrapalhado, ajudado a causar a confusão. Com o Sestário jurando que avisou. O Valdir Rocha dizendo que só foi avisado sobre o Gilberto. Mas não má fé de ninguém. Me desculpe, se tivesse má fé o clube teria colocado um atleta importante para o time. E ele seria o atacante Gilberto. Não o reserva Heverton que em 38 jogos entrou apenas em seis partidas. Houve uma confusão.

O fato do Sestário defender muitos clubes pode ter atrapalhado?

Ele sempre representou várias equipes no STJD. Por sua competência. Os clubes o contratam porque acaba sendo mais barato do que levar advogado próprio. Geralmente são equipes de fora do Rio de Janeiro. Como a Portuguesa. Vou expor duas situações, as pessoas acabarão entendendo. O Emerson Sheik seria julgado em uma sexta de 2011. O Tite precisava dele contra o Atlético Paranaense. Fui para o tribunal e levei seis pedidos já prontos de efeito suspensivo. Um para uma partida, outro para duas, para três, para quatro, para cinco, para seis jogos. Precisam ser diferentes. Cada um citando um artigo diferente. E esse pedido precisa ser protocolado na hora. Com o clube pagando uma taxa de R$ 500 reais no mesmo dia. É uma correria alucinada para dar tempo. Consegui o efeito suspensivo para o Sheik porque eu estava absolutamente focado nele. Por sorte, o meu pedido foi deferido. Ele jogou e fez até gol na vitória corintiana. Na sexta-feira do julgamento do Heverton, o Sestário estava representando seis casos de clubes diferentes. Precisaria ter, no mínimo, 30 pedidos de efeito suspensivo já prontos. Isso complica qualquer um. Talvez tenha sido o motivo que fez com que não houve pedido de efeito suspensivo para o Heverton.

Você acredita que pesou o fato de o beneficiado ser o Fluminense?

Por isso a Portuguesa foi rebaixada?

Não, porque acredito na lisura do STJD e do Pleno. O que houve foi um triste engano na interpretação da lei, que não concordo de maneira alguma. Mas eu vou posso te revelar : o departamento jurídico do Fluminense estava preparado para entrar com uma ação contra o Flamengo. O alvo não era a Portuguesa. Nas Laranjeiras eles souberam que o André Santos teria atuado de maneira irregular. O clube estava preparado para brigar com o Flamengo pela vaga na Série A. Foi quando infelizmente veio à tona o caso Heverton. A briga jurídica seria entre Flamengo e Fluminense.

O que a CBF pode fazer se a Justiça evitar o rebaixamento da Portuguesa?

Há chance real de ninguém for para a Segunda Divisão no Brasileiro de 2013?

Sim. A situação me lembra demais o que aconteceu em 2000. A CBF deve lutar com todas as forças para evitar ter de aceitar 24 clubes. Se a Justiça Comum recolocar a Portuguesa na A, os outros rebaixados (Náutico, Ponte Preta e Vasco) também podem buscar seus direitos. E uma nova Copa João Havelange pode acontecer. O que eu sei é que a Portuguesa não cai se alguém entrar na Justiça Comum.

A impressão que ficou do caso foi caótica.

Não seria simples a questão?

Heverton dois jogos suspensos, cumpriu um.

Portuguesa punida, ponto final...

Se fosse assim, não haveria justiça. Bastaria um programa de computador e pronto, saía a sentença. Estamos lidando com seres humanos e não máquinas. Há a necessidade de entender o porquê dele ter jogado. Se o clube não foi avisado oficialmente ele estava liberado. O Brasil faz tudo direitinho. Dá oportunidade plena de defesa. Aqui é um país democrático e não uma ditadura. As pessoas têm direito à justiça.

Você é advogado esportivo há muito tempo.

Mas o sistema brasileiro de justiça no futebol é confuso demais.

Situações idênticas têm decisões diferentes.

Depende da força econômica do clube para contratar grandes advogados.

O sistema parece que foi montado para ser um cabide de empregos.

E proteger os grandes clubes.

Por que nos outros países, como na Espanha e Itália é tudo mais simples?

Essa impressão ruim que você coloca não se justifica. A Constituição brasileira é que permite 'ampla defesa' ao acusado. O sistema de legislação brasileira é muito justo. A questão é analisada profundamente. É muito melhor do que um tribunal de exceção, onde só uma ou duas pessoas decidem o que deve acontecer. Há países como você falou, como a Espanha e Itália que seguem esse caminho. O que pode ser visto como rapidez na verdade é um sistema que impossibilita a plena defesa do acusado. Esse sistema brasileiro é o mais democrático de todos. Quanto aos tribunais esportivos servirem de cabide de emprego, não concordo mesmo. Todos os auditores trabalham sem ganhar um tostão.

Mas ganham muita projeção.

Além disso, há casos com o de Flávio Sveiter.

Parece capitania hereditária, com a presidência passando de pai para filho...

Com a projeção eu concordo. Mas são pouquíssimos os casos importantes como o da Portuguesa. Durante o ano todo eles trabalham sem a menor atenção da imprensa, do Brasil. Trabalham sem receber nada, repito. Quanto ao caso do Flavio Sveiter não concordo que seja algo passado de pai para filho. O Luiz Sveiter foi presidente do STJD, mas entre ele e Flávio houve o Rubens Approbato. Ele ficou oito anos no cargo. O Flávio é novo, mas tem muita competência. E frequenta o tribunal há anos e anos. Foi indicado para o cargo pelas entidades: clubes, OAB, representantes de atletas, de arbitragem, da CBF. Enfim, não foi o pai dele que lhe deu o cargo. O que é certo é certo.

Quando você se tornou advogado esportivo?

Como o caso Portuguesa foi parar nas suas mãos?

Eu era jornalista e trabalhava no plantão da Rádio Bandeirantes. Percebi que tinha de buscar outra fonte de renda. Cursei Direito. E fui trabalhar na Justiça Criminal. Só depois, em 1970, que fui trabalhar na Justiça Desportiva. Fui defender um clube amador de Tapabuã, cidade pequena do interior de São Paulo. Ele havia colocado um jogador de forma irregular em campo. Eu consegui vencer a ação. Meu primeiro salário no futebol foi uma leitoa. O time não tinha dinheiro e me mandou uma leitoa limpa para comer no final de ano. Desde então trabalhei em muitos e muitos casos. Até que em 1992, o Vicente Matheus me chamou para defender o Neto, quando ele deu uma cusparada no (árbitro) José Aparecido. Eu estava comentando futebol na TV Bandeirantes quando vi que era incompatível comentar e trabalhar como advogado esportivo. Deixei de exercer o jornalismo. E a partir de 1998 tenho trabalhado como advogado do Corinthians. A diretoria da Portuguesa insistiu que eu ajudasse o clube neste processo com o Heverton. Sai com a sensação de dever cumprido. Passei noites em claro, prejudiquei a minha família deixando de viajar nas férias. Mas atingi o meu objetivo. Deixei claro que o clube foi prejudicado nos julgamentos esportivos. O caminho está aberto na justiça comum. Não há erro. Quem entrar vai conseguir a volta do clube para a Série A em 2014. Seja torcedor, dirigentes, seja quem for. É ação ganha. Qualquer advogado ganha essa ação com um pé nas costas. Tenho certeza. A Portuguesa só disputa a Segunda Divisão se quiser...

(O prometido festival de ações já começou.

O advogado Delmiro Aparecido Gouveia já entrou hoje na Justiça Comum.

Em Mogi das Cruzes ele move ação contra o STJD e a CBF.

Quer os quatro pontos devolvidos.

E a Portuguesa, seu time, de volta à Série A.

Há uma certeza no clube.

A ação de Delmiro foi só a primeira de muitas.

Pior para a CBF de José Maria Marin...)
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